- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia, o STAL, o SNBP, o STFPSN, o SNPM, o SINTAP e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Sangalhos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Arcos de Valdevez, o STAL e o STFPSN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, o STAL e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Arroios e o STML
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Loulé, o STE, a FESAP e o SNBP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Ferreira do Alentejo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 223/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município da Amadora e o SPGL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 224/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Penacova e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 225/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Penacova e o STAL
- ACORDO DE ADESÃO N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Acordo de Adesão entre o Município de Oeiras e o STMO ao ACT n.º 178/2015
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