Regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores Posted on 21/01/202222/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior Posted on 29/06/202129/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores Posted on 15/06/202115/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior | Medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável Posted on 17/07/202006/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os critérios de fixação do capital mínimo e os demais requisitos mínimos do seguro de responsabilidade civil profissional Posted on 30/07/201930/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 21/06/2019 Posted on 21/06/201924/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas Posted on 05/02/201905/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →