Assembleia da República Emite 8 Recomendações ao Governo relacionadas com os incêndios florestais ocorridos em 2017 Posted on 15/01/201815/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução | Habilitações mínimas, exigidas para elaboração e subscrição de projetos no âmbito das ações de arborização e de rearborização, com recurso a espécies florestais Posted on 12/01/201812/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) Posted on 10/01/201805/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação da Lei que estabeleceu medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais Posted on 10/01/201810/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente Posted on 05/01/201808/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Incêndios: Benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado Posted on 15/12/201715/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo maior investimento na prevenção de incêndios e na defesa da floresta Posted on 13/12/201713/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
