FMH | A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 2414/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
Universidade de Lisboa – Reitoria

Alteração do Doutoramento em Motricidade Humana da FMH

«Despacho n.º 2414/2017

Alteração de Ciclo de Estudos

Doutoramento em Motricidade Humana

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto alterado pelos Decretos-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro), e a deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 228, de 16 de setembro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, a alteração do Doutoramento em Motricidade Humana. Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º 1609/2010, publicado no Diário da República n.º 15, 2.ª série, de 22 de janeiro, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o R/B-AD-167/2009 e acreditado com o processo n.º ACEF/1112/12362 em 16 de abril de 2013, pelo Conselho de Administração da A3ES.

O ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho n.º 7501/2010, publicado no Diário da República n.º 82, 2.ª série, de 28 de abril e pelo Despacho n.º 17614/2011, publicado no Diário da República n.º 250, 2.ª série, de 30 de dezembro.

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 3466/2011/AL01, em 25 de novembro de 2016, entram em vigor a partir do ano letivo 2016/2017, aplicando-se aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir desse ano letivo.

9 de fevereiro de 2017. – O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.

ANEXO

1 – Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa

2 – Unidade orgânica: Faculdade de Motricidade Humana

3 – Grau ou diploma: Doutor

4 – Ciclo de estudos: Motricidade Humana

5 – Área científica predominante: Motricidade Humana

6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180

7 – Duração normal do ciclo de estudos: 6 Semestres

8 – Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:

Especialidade em Fisiologia do Exercício

Especialidade em Biomecânica

Especialidade em Comportamento Motor

Especialidade em Ergonomia

Especialidade em Dança

Especialidade em Reabilitação

Especialidade em Treino Desportivo

Especialidade em Psicologia do Exercício e do Desporto

Especialidade em Sociologia e Gestão do Desporto

Especialidade em Atividade Física e Saúde

9 – Estrutura curricular:

Especialidade em Fisiologia do Exercício

QUADRO N.º 1