Etiqueta: Forças Armadas
Lei das Infraestruturas Militares e Lei de Programação Militar
- LEI ORGÂNICA N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2015, SÉRIE I DE 2015-05-18
Aprova a lei das infraestruturas militares e revoga a Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de setembro
- LEI ORGÂNICA N.º 7/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2015, SÉRIE I DE 2015-05-18
Aprova a lei de programação militar e revoga a Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 de agosto
Reestruturação do Arsenal do Alfeite, S. A.
- DESPACHO N.º 5051-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-13
Reestruturação do Arsenal do Alfeite, S. A.
Efetivos das Forças Armadas para o ano de 2015
- DECRETO-LEI N.º 31/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2015, SÉRIE I DE 2015-03-04
Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2015
Hospital das Forças Armadas: Estrutura Orgânica, Competências dos Órgãos e Princípios de Gestão
- DECRETO REGULAMENTAR N.º 2/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE I DE 2015-02-20
Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respetivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis
Juntas Médicas – Deficientes das Forças Armadas
Despacho n.º 11557/2014
Ministério da Defesa Nacional – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Juntas Médicas – Deficientes das Forças Armadas (DFA)
Autorização de Despesa para Intervenções nos Hospitais das Forças Armadas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016
Declaração de Retificação n.º 37/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014, de 24 de junho, que autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016, publicada no Diário da República n.º 119, 1.ª Série, de 24 de junho de 2014