Etiqueta: Forma
Estabelece a forma de funcionamento da rede EURES, bem como o modelo de admissão de membros e parceiros em Portugal
Ministério da Saúde Recebe menos da distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Forma e critérios técnicos a observar na identificação da área de jurisdição da autoridade nacional da água
- PORTARIA N.º 204/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE I DE 2016-07-25
Estabelece a forma e os critérios técnicos a observar na identificação da área de jurisdição da autoridade nacional da água