- DESPACHO (EXTRATO) N.º 4712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Beatriz Sanches Faxelha para o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação
Etiqueta: Formação
Medidas Transitórias a Aplicar ao IRS de 2015
« (…) O presente decreto-lei consagra a possibilidade de, sem prejuízo do disposto nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), poderem os contribuintes declarar as suas despesas de saúde, educação e formação, bem como os encargos com imóveis e com lares, e define a forma como se efetiva a dedução à coleta de despesas de saúde e de formação e educação realizadas fora do território português, quando não realizadas noutro Estado membro da União Europeia, ou do Espaço Económico Europeu com o qual exista intercâmbio de informações em matéria fiscal. (…)
O disposto no presente decreto-lei aplica-se às declarações de rendimentos respeitantes ao ano de 2015. (…)»
- DECRETO-LEI N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-08
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015
Regulamento para a Creditação de Formação e Experiência Profissional Anterior – Escola Superior de Enfermagem de Chaves
- REGULAMENTO N.º 913/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Regulamento que define as normas a aplicar aos pedidos de creditação de formação e experiência profissional anterior, para efeitos de obtenção de grau académico ou diploma, na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiências Profissionais e Outra Formação – IPMAIA
- REGULAMENTO N.º 833/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Publicação do Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiências Profissionais e Outra Formação
Regulamento para Creditação de Formações Anteriormente Obtidas do Instituto Politécnico de Beja
- REGULAMENTO N.º 823/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Regulamento para Creditação de Formações Anteriormente Obtidas do Instituto Politécnico de Beja
Regulamento da Creditação de Formação e de Experiência Profissional – Instituto Politécnico de Portalegre
- DESPACHO N.º 13968/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Regulamento da Creditação de Formação e de Experiência Profissional
Médicos: Formação em Auditorias Internas às Normas Clínicas – DGS / OM
Tendo por objetivo a capacitação dos Médicos para a realização de auditorias internas às Normas Clínicas, a Direção-Geral da Saúde em parceria com a Ordem dos Médicos, vai realizar ações de formação no Porto, Coimbra e Lisboa, de Auditores Internos de Normas Clínicas, de acordo com o programa em anexo.
As inscrição deverão ser feitas através da respetiva Unidade Hospitalar.