Portaria que define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação Posted on 22/03/202422/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem, laboratórios de anatomia patológica, unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional, unidades de radioncologia, unidades com internamento, laboratórios de genética, clínicas e consultórios médicos, unidades de medicina nuclear, unidades de diálise, clínicas e consultórios dentários, e unidades de radiologia, detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas Posted on 11/03/202410/05/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ERPI: alteração e republicação da portaria que define as condições de organização, funcionamento e instalação Posted on 13/11/202312/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Regime Jurídico de Dedicação Plena no SNS e da Organização e do Funcionamento das USF Posted on 07/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias Posted on 17/08/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria a Comissão para Elaboração da Proposta de Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Pública Posted on 20/04/202320/04/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
