Licenciamento, funcionamento e fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes | Requisitos das instalações, organização e funcionamento

Republicação a partir da página 6 do Documento.

DECRETO-LEI N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE I DE 2016-11-08
Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde

Composição e Funcionamento da Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos

PORTARIA N.º 260/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE I DE 2016-10-06
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Fixa a composição e o funcionamento da Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos

DESPACHO N.º 10989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento Relativo ao Pagamento de Propinas no Instituto Politécnico de Tomar

DESPACHO N.º 10990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Tomar
DESPACHO N.º 10991/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar
DESPACHO N.º 10992/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento para Aplicação dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Instituto Politécnico de Tomar

DESPACHO N.º 10788/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, SÉRIE II DE 2016-09-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Adapta a constituição e funcionamento da Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS) ao novo enquadramento legal previsto na Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, referente ao processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais. Altera e republica o Despacho n.º 2545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro

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PORTARIA N.º 232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

Posted on 22/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10479/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional que publica a composição da 28.ª Junta Médica

DESPACHO N.º 10481/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a composição da 25.ª e 26.ª Junta Médica
DESPACHO N.º 10483/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a alteração do local de funcionamento da 14.ª Junta Médica

REGULAMENTO N.º 805/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Universidade do Algarve

Regulamento de Funcionamento do Laboratório de Audição e Terapia da Fala (LAFT)