Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias Posted on 17/08/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria a Comissão para Elaboração da Proposta de Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Pública Posted on 20/04/202320/04/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para estudar e propor requisitos técnicos de funcionamento para cada tipo de estabelecimento prestador de cuidados de saúde com vista ao respetivo licenciamento Posted on 21/12/202221/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) Posted on 06/07/202206/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com Deficiência: condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão Posted on 03/02/202203/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais Posted on 31/12/202131/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Princípios Gerais e Regras da Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Mental Posted on 14/12/202107/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
