- PORTARIA N.º 140/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE I DE 2015-05-20
Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional
Etiqueta: Funcionamento
Organização e Funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Atualização: Estes diplomas foram revogados, veja – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2015, SÉRIE I DE 2015-05-12
Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M – Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M, de 12 de maio, que aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M – Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21
Atualização: Estes diplomas foram revogados, veja – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Normas de Funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
- PORTARIA N.º 65/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE I DE 2015-03-05
Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Veja também:
Normas de Funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
- PORTARIA N.º 64/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE I DE 2015-03-05
Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Veja também:
Organização, Funcionamento e Instalação de Lares Residenciais e Residências Autónomas
Para pessoas com deficiência e incapacidade.
- PORTARIA N.º 59/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-02
Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma
Organização e Funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)
- PORTARIA N.º 60/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-02
Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
Acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, exclusão social e emergência social.
Portaria n.º 188/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social