Organização e Funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

Posted on 12/05/201507/11/2017 by A Enfermagem e as Leis

Atualização: Estes diplomas foram revogados, veja – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2015, SÉRIE I DE 2015-05-12
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M – Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21
  Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M, de 12 de maio, que aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

Atualização: Estes diplomas foram revogados, veja – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

Normas de Funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)

Posted on 05/03/201505/03/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 65/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE I DE 2015-03-05
Ministério da Saúde

Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)

Veja também:

Lei da Investigação Clínica

Normas de Funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)

Posted on 05/03/201505/03/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 64/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE I DE 2015-03-05
Ministérios das Finanças e da Saúde

Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)

Veja também:

Lei da Investigação Clínica

Organização, Funcionamento e Instalação de Lares Residenciais e Residências Autónomas

Posted on 02/03/201502/03/2015 by A Enfermagem e as Leis

Para pessoas com deficiência e incapacidade.

PORTARIA N.º 59/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma

Requisitos Mínimos para o Exercício da Atividade das Terapêuticas não Convencionais

Posted on 12/09/201412/09/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 182/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais

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