2017

Posted on 19/05/201719/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 4327/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizadas as exonerações, das enfermeiras Ana Maria dos Santos de Sousa Passos e Helena Cristina de Jesus Francisco Paiva Leal, da ARSLVT, I. P
Aviso n.º 5326/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão do periodo experimental da Assistente técnica Marina Conceição Rodrigues
Aviso n.º 5360/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Município de Santarém

Renovação da comissão de serviço de Maria Elisabete Caniço Castelo Cunha Filipe, no cargo de Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde
Aviso n.º 5381/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Notificação da Técnica de 2.ª classe de Radiologia – Soraia Daniela Santos Pitta Grós Dias, na sequência de dedução de acusação
Aviso (extrato) n.º 5452/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
Aviso (extrato) n.º 5453/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte
Aviso (extrato) n.º 5454/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra
Deliberação (extrato) n.º 395/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Cessação de Vínculo de Emprego Público – Enf.ª Helena Gameiro
Aviso n.º 5625/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, do trabalhador João Carlos Oliveira e Silva

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Mobilidade, Contratos Celebrados, Exoneração, ESS U Algarve, ESS IP Porto, FPUL e Louvor ANPC de 8 a 12/05/2017

Posted on 12/05/201712/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 5046/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de enfermeiras – ACES Pinhal Litoral e ACES Cova da Beira
Deliberação (extrato) n.º 361/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistentes técnicas – ACES Baixo Mondego e ACES Baixo Vouga
Contrato (extrato) n.º 222/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior de saúde José Cândido de Oliveira Alves Ferrão
Despacho n.º 3849/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Universidade do Algarve
Delegação de Competências no Diretor da Escola Superior de Saúde
Aviso (extrato) n.º 4989/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Manutenção dos CTFP, findo o período experimental de cinco anos, de docentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 5047/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria/carreira, sendo que o tempo de duração do período experimental é contado para efeitos da atual carreira e categoria
Contrato (extrato) n.º 227/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade do Algarve
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Paulo Caniceiro Rama Tinoco, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 229/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado António José Filhó Oliveira e Sousa, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde
Despacho n.º 3929/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre esta Faculdade e a Doutora Margarida Maria Magalhães Cabugueira Custódio dos Santos, como professora auxiliar convidada
Louvor n.º 146/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Administração Interna – Gabinete da Ministra
Louvor ao Mestre José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, pelo extraordinário desempenho e competência técnica e profissional evidenciada ao longo dos mais de quatro anos, em que serviu a Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aviso (extrato) n.º 5139/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de março de 2016, com a trabalhadora Filipa Santos Azevedo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora
Contrato (extrato) n.º 230/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Sofia Inês Martins Ramos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 231/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Sandra Nunes Vieira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 232/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 233/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Patrícia Isabel Amôres Rio Cabrita, como assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 234/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Sílvia Maria Ribeiro Barriga, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 235/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Mónica Vanessa Canha Reis, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Despacho (extrato) n.º 4019/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sandra Isabel Gomes Barros
Despacho (extrato) n.º 4050/2017 – Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana
Contratação de Professor Auxiliar Convidado
Despacho n.º 4051/2017 – Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental por um ano, após aprovação em concurso, da Doutora Ana Isabel Leite de Freitas Pereira, como Professora Associada
Despacho n.º 4052/2017 – Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental por um ano, após aprovação em concurso, da Doutora Carla Alexandra Mesquita Crespo, como Professora Associada
Contrato (extrato) n.º 253/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Andreia Alexandra Nogueira Lages Bernardo, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 254/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre João Pedro Morujão Canossa Dias, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 30%, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 256/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Cristina da Silva Amorim, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 257/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Paula de Jesus Mendes Serrano como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 258/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nuno Álvaro Caneca Murcho, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde
Aviso (extrato) n.º 5284/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Docentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, U Algarve, Equiparação a Bolseiro, IPST, Horário Acrescido, Mobilidade e IP Viseu de 2 a 05/05/2017

Posted on 05/05/201705/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 4708/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Enfermeiras – ACES Dão Lafões
Contrato (extrato) n.º 196/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Lénis Fátima Julião Carvalho, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 197/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Vera Cristina Aragão de Sousa, como assistente convidada, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 198/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Inês Gago Rodrigues, como professora adjunta convidada para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 201/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Nuno Sérgio Machado Domingues Branco, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 202/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Daniel João Freire Cartucho, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de acumulação a 45 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 207/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Luis Enríquez Morera, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 208/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Mónica Isabel Madeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Saúde
Despacho (extrato) n.º 3734/2017 – Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Concedida a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Carlos Alexandre Dinis de Matos
Despacho (extrato) n.º 3757/2017 – Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Autoriza a prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido à técnica superior de saúde Ana Paula Andrade de Faria
Aviso n.º 4834/2017 – Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos, no mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Aviso n.º 4835/2017 – Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Eduarda Alice Laranjeira Andrade Mendes, no mapa de pessoal do IPST, I. P.
Aviso (extrato) n.º 4893/2017 – Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental de diversos profissionais, celebrando contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para os diversos ACES
Contrato (extrato) n.º 218/2017 – Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira Tatiana Daniela Jorge Silva Alves
Contrato (extrato) n.º 219/2017 – Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Vera Lúcia Assunção Ferreira Galinha, na categoria de assistente convidada, em regime de Tempo Parcial a 50 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Despacho (extrato) n.º 3795/2017 – Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05
Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde, do IPV

Enfermeiros e Outros Funcionários: Pena de Demissão, Mobilidade, Exoneração, Cedências de Interesse Público, Contratos Celebrados e Falecimento de 24 a 28/04/2017

Posted on 28/04/201726/10/2017 by A Enfermagem e as Leis

Deliberação n.º 312/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Lic. Rosa Maria Barroso Gonçalves Soares – celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 4376/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Cessação de funções de trabalhador por motivo de falecimento
Deliberação (extrato) n.º 317/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Autorização de trabalhador em regime de cedência de interesse público
Deliberação n.º 323/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Pena de demissão
Aviso n.º 4516/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnicos superiores
Deliberação (extrato) n.º 335/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Enfermeira no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARSC, I. P.
Despacho n.º 3571/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Consolidação definitiva da cedência de interesse público de Ana Paula Gonçalves Cruz Aguiar, Enfermeira da Carreira Especial de Enfermagem
Aviso (extrato) n.º 4530/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Cessação definitiva de funções públicas [Enfermeira]
Despacho n.º 3605/2017 – Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de Diagnóstico e Terapêutica, da área de Radiologia, com a licenciada Marta Sofia Gonçalves Ferreira
- Declaração de Retificação n.º 736/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
  Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
  Retifica o Despacho n.º 3605/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017

Enfermeiros e Outros Funcionários: Exoneração, Mobilidade, Conclusão de Período Experimental, Contratos Celebrados, IHMT, U Algarve e ESS / IP Porto de 17 a 21/04/2017

Posted on 21/04/201721/04/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 4042/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Denúncia contrato – Enf. Pedro Queiroz
Aviso n.º 4029/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional José Manuel de Jesus Ribeiro Ferreira, no mapa de pessoal do IPST, I. P.
Aviso n.º 4098/2017 – Diário da República n.º 76/2017, Série II de 2017-04-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Cláudia Henriques Tavares
Aviso n.º 4141/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade de enfermeira no mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral
Aviso (extrato) n.º 4142/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Cristina Paulo Ribeiro
Despacho (extrato) n.º 3280/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Renovação do CTFP a termo resolutivo certo – Professor Associado Convidado
Despacho (extrato) n.º 3281/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Nomeação de Coordenadora Principal do CGIC
Despacho n.º 3401/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Saúde – Secretaria-Geral
Procede à consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da técnica superior Ana Cristina Olival Salgueiro Rodrigues
Contrato (extrato) n.º 181/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Vera Lúcia Assunção Ferreira Galinha como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 184/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Nélia Isabel Moita Gaudêncio, na categoria de assistente convidada, em regime de Acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 188/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa, na categoria de Professor Adjunto convidado, em regime de Tempo Parcial a 20 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 189/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Marta Cristina Soares Botelho como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 190/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Filomena Teixeira Rosa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 191/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 47,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Aviso (extrato) n.º 4285/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Situações de Mobilidade, Sanção Disciplinar, Equiparações a Bolseiro, FFUL, IMHT e ESS da U Algarve de 10 a 13/04/2017

Posted on 13/04/201702/02/2018 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 2992/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende e Cávado II – Gerês/Cabreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação n.º 274/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Mobilidade Intercarreiras
Aviso (extrato) n.º 3845/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Notificação de sanção disciplinar à trabalhadora Mónica Florinda Sequeira Capela, do ACES Grande Porto IV – Póvoa do Varzim/Vila do Conde
Despacho (extrato) n.º 3042/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concessão de Equiparação a Bolseiro de Diana Natália Ribeiro Ferreira do ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte
Aviso n.º 3846/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidades intercarreiras – ACES Pinhal Litoral
Despacho (extrato) n.º 3043/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde de 17 de outubro de 2016, foi autorizada a equiparação a bolseiro à Assistente Técnica, Sandra Cristina Roque Correia
Contrato (extrato) n.º 166/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remuneração, com o Doutor Vasco Rui Veloso Neves Branco, para o Departamento de Sócio-Farmácia
Contrato (extrato) n.º 167/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria Margarida André Oliveira Estudante, para o departamento de Ciências Farmacológicas
Contrato (extrato) n.º 168/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Maria Leonor Matinho Ferreira Meisel, para o departamento de Ciências Farmacológicas
Contrato (extrato) n.º 169/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Fernando Fernandez-Llimos Somoza, para o departamento de Sócio Farmácia
Contrato (extrato) n.º 170/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, com o Doutor Diogo de Sousa Martins, para o departamento de Sócio-Farmácia
Despacho n.º 3072/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde
Despacho n.º 3085/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foram autorizadas diversas consolidações de mobilidades internas/cedências de interesse público, nas diferentes carreiras e categoria de diversos profissionais
- Declaração de Retificação n.º 91/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02
  Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
  Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, retifica-se o Despacho n.º 3085/2017
Contrato (extrato) n.º 173/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13
Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Marta Alexandra Belo Carrilho, na categoria de assistente convidada, em regime de Tempo Parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Despacho (extrato) n.º 3162/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Conclusão com sucesso do período experimental – Investigadora principal

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Mobilidade, Licença Sem Remuneração, Comissão de Serviço em 6 e 07/04/2017

Posted on 07/04/201707/04/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 3703/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Enfermeiras – ACES Baixo Vouga e ACES Cova da Beira
Deliberação n.º 265/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado – Nutricionistas, Procedimento Concursal n.º 18444/2011 de 19 de setembro
Deliberação (extrato) n.º 266/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistente técnica, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões
Deliberação (extrato) n.º 267/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Técnico de Informática no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Deliberação (extrato) n.º 268/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Deliberação (extrato) n.º 269/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente Técnica no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
Contrato (extrato) n.º 153/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Paulo Filipe Henriques Marques Rodrigues Niza como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 32,5%, para a Escola Superior de Saúde
Despacho n.º 2913/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Negócios Estrangeiros e Administração Interna – Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Administração Interna
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 2917/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Designação, em comissão de serviço do Licenciado Albertino Pereira Ventura, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC
Contrato (extrato) n.º 160/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Marta Maria dos Reis Pires
Despacho n.º 2973/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Mobilidade Inter-carreiras