2017

Posted on 17/02/201717/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 1422/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Cessação da comissão de serviço do licenciado Marcelo de Souza Lima, no exercício de funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aviso n.º 1641/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Cessação do período experimental – Marco Alexandre Ireia Parrulas
Despacho (extrato) n.º 1461/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Instituto Politécnico de Setúbal

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados para exercer funções na Escola Superior de Saúde
Aviso n.º 1813/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior da licenciada Isabel Leonor Correia Teles

Despacho n.º 1596/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação mobilidade, assistente operacional, João António Severo Peixe
Despacho n.º 1597/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Consolidação definitiva da cedência de interesse público de Maria Paula Chadereca Domingos Ribeiro, Técnico Superior

Despacho (extrato) n.º 1599/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica de diagnóstico e terapêutica, Sandra Cristina Marinheiro Ferreira Copeto
Despacho (extrato) n.º 1600/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica superior, Inês Alexandra Terra Viana Ribeiro Coelho
Despacho (extrato) n.º 1601/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Concedida a equiparação a bolseiro, fora do país, à técnica superior Joana Raquel Raposo dos Santos

Enfermeiros e Outros Funcionários: Cedência de Interesse Público, Mobilidade e Exonerações de 06 a 08/02/2017

Posted on 10/02/201710/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 1287/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da cedência de interesse público à enfermeira Paula Alexandra Timóteo Falcão

Aviso (extrato) n.º 1455/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Jorge Manuel da Silva Santos, Técnico Superior, cessou funções na Universidade do Algarve, por motivo de consolidação de mobilidade interna na categoria passando a integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 26 de novembro de 2016
Despacho (extrato) n.º 1350/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorização da consolidação de mobilidade interna de profissionais da ARSLVT, I. P.

Aviso n.º 1510/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Torna público que Nelson Miguel Ramos Camelo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 1511/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Torna público que Andreia Sofia Coelho dos Santos, do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Enfermeiros e Outros Funcionários: Mobilidade, IHMT, Contratos Celebrados e Renovados e Nomeação de 27 a 31/01/2017

Posted on 31/01/201731/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 1177/2017 – Diário da República n.º 21/2017, Série II de 2017-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões
Aviso n.º 1177/2017 – Diário da República n.º 21/2017, Série II de 2017-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões

Despacho (extrato) n.º 1066/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série II de 2017-01-27
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Renovação de contrato de trabalho a termo certo
Despacho (extrato) n.º 1067/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série II de 2017-01-27
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Celebração de contrato de trabalho a termo certo
Despacho (extrato) n.º 1068/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série II de 2017-01-27
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Nomeação da Chefe de Divisão Académica
Despacho (extrato) n.º 1069/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série II de 2017-01-27
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Renovação de contrato de trabalho a termo certo
Aviso n.º 1173/2017 – Diário da República n.º 21/2017, Série II de 2017-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidades de assistentes operacionais no mapa de pessoal do ACES Cova da Beira

Enfermeiros e Outros Funcionários: Exoneraçao, Conclusão de Períodos Experimentais e Mobilidade em 25/01/2017

Posted on 25/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 1030/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho
Aviso n.º 1031/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Conclusão de período experimental
Aviso n.º 1032/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental
Despacho n.º 993/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação de mobilidade
Despacho n.º 995/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Consolidação definitiva da mobilidade de Gonçalo Rafael Soares dos Santos, na Carreira e Categoria de Assistente Técnico, mantendo a mesma posição remuneratória do serviço de origem

Enfermeiros e Outros Funcionários: Mobilidade, Licença Sem Remuneração, Exonerações, Aposentações, ESEnfC, Contratos Celebrados, EES Viseu e ESS Algarve em 12 e 13/01/2016

Posted on 13/01/201713/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 781/2017 – Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Célia Andreia Ferreira Morais
Aviso n.º 566/2017 – Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Prorrogação da licença sem remuneração da trabalhadora Joana Alice da Silva Amaro de Oliveira Fabião
Aviso n.º 617/2017 – Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Trabalhadores que cessaram funções
Aviso n.º 567/2017 – Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Rescisão de Contrato
Despacho (extrato) n.º 823/2017 – Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Despacho (extrato) n.º 824/2017 – Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Despacho (extrato) n.º 829/2017 – Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Pedro Miguel Figueiredo Simões, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV
Contrato (extrato) n.º 18/2017 – Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13
Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Cristina Maria Galveias de Jesus Guerra Pimenta, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 42,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Mobilidade, ESS Algarve, ESS Viseu e Licenças Sem Vencimento em 10 e 11/01/2017

Posted on 11/01/201711/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 457/2017 – Diário da República n.º 7/2017, Série II de 2017-01-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2015, com a trabalhadora Djenane Katila Aleixa Saraiva Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho
Despacho (extrato) n.º 680/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Secretaria-Geral

Renova, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de outubro de 2016, a licença especial concedida ao técnico superior Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Despacho n.º 684/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade
Contrato (extrato) n.º 13/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Joana Catarina Alves Rosas como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 22,5 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato n.º 14/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Magda Rita Castela da Cruz Ramos como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Saúde
Despacho (extrato) n.º 765/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Despacho (extrato) n.º 766/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Despacho (extrato) n.º 767/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Despacho (extrato) n.º 769/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Elsa Margarida Magalhães Simões de Almeida, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Despacho n.º 774/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Licença sem retribuição
Deliberação (extrato) n.º 42/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Cessação de licença sem retribuição da Assistente Operacional Maria Luísa Duarte Almeida Araújo Pacheco Nunes e regresso ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. a 28 de dezembro de 2016

Enfermeiros e Outros Funcionários: Fim de Horário Acrescido, Redução de Horário, Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados e Acumulação de Funções em 09/01/2016

Posted on 09/01/201709/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 351/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
Aviso n.º 352/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Pinhal Litoral
Aviso n.º 353/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES do Baixo Vouga
Aviso n.º 354/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
Aviso n.º 355/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
Aviso (extrato) n.º 356/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2015, com a trabalhadora Olívia Maria de Jesus Pacheco Lourenço, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho
Despacho n.º 537/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Fim do regime de horário acrescido – Enf.ª Margarida Pedro
Despacho n.º 538/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Redução carga horária – Enf.ª Susana Miguel
Deliberação (extrato) n.º 19/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Opção definitiva pelo regime do contrato de trabalho do Assistente Operacional Rui Augusto dos Santos Negreira Soares
Deliberação n.º 20/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções públicas ao Enfermeiro José Álvaro Guerreiro Pereira