Circular dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º 26/2017
Lei n.º 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2018 (valores mensais)
Norma dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º 19 ACSS de 12/11/2015
Lei nº 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2016 (valores mensais)
Veja também:
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS
Hospitais EPE Aumentam Capital em 455 Milhões Para Regularizar Dívidas Aos Credores
Programa Orçamental da Saúde 2015
Administrações das Entidades do SNS Podem Investir Até 1 Milão de Euros
Instituições do SNS Ganham Liberdade de Manobra Para Gastar
ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região
Esta Circular Normativa data de 25 de Novembro, mas foi apenas publicada hoje, 10/12/2014.
É dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º28 ACSS de 25/11/2014
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.