- DIRETIVA N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019
Etiqueta: Gás Natural
Tarifa Social de Energia Elétrica e de Gás Natural Serão de Aplicação Automática
Saiu fora de horas.
Para agregados familiares de baixos recursos e beneficiários de prestações sociais sujeitas a condição de recursos.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 33-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-06-09
Cria as condições para a aplicação automática da tarifa social de energia elétrica e de gás natural, determinando a troca de informações entre os serviços competentes da Administração Pública
Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2016 – ERSE
- DIRETIVA N.º 9/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2016
Linhas de Orientação das Campanhas de Esclarecimento dos Consumidores de Eletricidade e Gás Natural
- DESPACHO N.º 3146/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE II DE 2015-03-27
Principais linhas de orientação das campanhas de informação e esclarecimento dos consumidores de eletricidade e de gás natural