Define os encargos suportados com despesas com operações de defesa da floresta contra incêndios, com a elaboração de planos de gestão florestal, com despesas de certificação florestal e de mitigação ou adaptação florestal às alterações climáticas Posted on 14/02/201914/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimento para o reconhecimento das entidades de gestão florestal (EGF) e das unidades de gestão florestal (UGF) e critérios para avaliação da respetiva capacidade de gestão Posted on 02/03/201802/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Incêndios: Benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado Posted on 15/12/201715/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime para novas centrais de biomassa florestal | Regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal | Regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal | Regime de criação das zonas de intervenção florestal Posted on 12/06/201702/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
