Arrendamento ou subarrendamento habitacional | Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | Gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção dos helicópteros ligeiros | Mecanismo para o pagamento das indemnizações pela morte das vítimas da derrocada ocorrida em Borba Posted on 09/01/201909/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Abertos Concursos para Coordenador da Unidade de Gestão Financeira e Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral – ARS Norte Posted on 07/01/201907/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Designa a ARSLVT como representante do Estado Português, para a arbitragem e eventual acordo conciliatório do Contrato de Gestão do Hospital de Loures Posted on 07/01/201907/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aberto Concurso Para Técnico Superior na área da gestão / logística / direito – CH Barreiro Montijo Posted on 21/12/201821/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza as alterações ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, a cessão da posição contratual nos Contratos de Penhor de Ações e de Garantias e a aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores referentes à transmissão parcial das ações da Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Cascais Posted on 14/12/201814/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais nos domínios da justiça, projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento, apoio aos bombeiros voluntários, estruturas de atendimento ao cidadão, habitação, gestão do património imobiliário público sem utilização e estacionamento público Posted on 29/11/201829/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transferência da Gestão do Centro de Reabilitação do Norte para o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho Posted on 23/11/201823/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
