- AVISO (EXTRATO) N.º 8052/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2015, SÉRIE II DE 2015-07-22
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos – Referência DIR-DGRH 05/2015
Etiqueta: Gestão
Aberto Concurso para Técnico Superior de Economia/Gestão – CH São João
Instrumentos de Gestão do Instituto Ricardo Jorge: Plano Estratégico, Plano e Relatório de Atividades
Os Planos e Relatórios anuais constituem dois dos instrumentos de gestão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge). Estes documentos estão disponíveis para acesso ao público, na medida em que o Instituto Ricardo Jorge é uma Instituição pública que tem a preocupação de prestar contas sobre o trabalho realizado.
O Plano de Atividades 2015 decorre da estratégia definida no Plano Estratégico 2015-2016 e pretende constituir-se como um referencial que oriente as atividades a desenvolver pelo Instituto Ricardo Jorge no ano 2015. Este documento encontra-se, assim, alinhado com a Visão preconizada pelo Conselho Diretivo, com os valores institucionais pelos quais o Instituto pretende ser reconhecido e com as linhas estratégicas definidas.
A sua conceção teve por base o documento de Orientação para elaboração de Plano Estratégico bienal 2015- 2016, Planos de Atividades e Quadros de Avaliação e Responsabilização dos Serviços do Ministério da Saúde, proveniente do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, emitido em 2015, no sentido de existir um alinhamento com o modelo geral, desta entidade. Este referencial assegura o enquadramento necessário à tomada de decisões sustentadas e baseadas nas estratégias, objetivos e metas institucionalmente consensualizados e perspetiva um desenvolvimento a médio prazo que se afigura inteiramente viável.
O Relatório de Atividades 2014 do Instituto Ricardo Jorge pretende, por um lado, seguir o caminho que tem sido adotado pelos anteriores relatórios de atividades do Instituto e, por outro, responder às indicações da Tutela no que respeita à informação vital a incluir num relatório de atividades de uma instituição pública, ou seja, avaliar os resultados, estruturar informação relevante e identificar os principais desvios para refletir num futuro próximo.
Encontra-se organizado de acordo com o estipulado no Decreto–Lei 183/96 de 27 de setembro, bem como, com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde relativas ao Modelo a adotar para a elaboração deste documento, embora tendo em atenção as muitas especificidades que estão inerentes ao Instituto.
O Plano Estratégico 2015-2016 pretende constituir-se como um referencial que oriente as atividades a desenvolver pelo Instituto durante esse biénio. Este tem como finalidade apresentar a estratégia institucional, passando, necessariamente, por uma reflexão sobre: a Visão, realizar-se como instituição de excelência ao serviço da saúde pública, constituindo um braço armado do sistema de saúde na luta contra os principais riscos para a saúde da população, apoiando-se em ciência sólida e nas melhores práticas, em todas as sua funções essenciais.
A estratégia delineada para os próximos dois anos, teve por base uma análise dos desenvolvimentos do ambiente externo, bem como do contexto específico em que os Departamentos do Instituto Ricardo Jorge têm de desenvolver a sua atividade, e encontra-se alinhada com as reformas em curso na Administração Pública e no Ministério da Saúde.
Veja diretamente:
Plano de Atividades INSA 2015
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Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia: “Gestão da Investigação em Saúde”
Atribuição de uma Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia
Refª: BGCT-EEAG/INSA-ID-2015
EDITAL
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) abre Concurso para a atribuição de uma Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia – 1 vaga – a candidatos (M/F), para formação especializada no domínio da gestão da ciência e tecnologia na área das ciências biomédicas, no âmbito do projeto “Gestão da Investigação em Saúde”, co-financiada pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEAGrants) e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Fase de Candidatura: 23-06-2015 a 07-07-2015.
As condições de Abertura da Bolsa são as seguintes:
Área Cientifica Genérica: Ciências biológicas
Área Científica Especifica: Biologia
Requisitos de Admissão: Os candidatos devem ser licenciados em Biologia;
Requisitos Preferenciais: Doutoramento em Biologia; Experiência na administração pública em gestão de projetos de investigação na área da saúde, de financiamento nacional e europeu (7º Programa Quadro/ Horizonte 2020/EEAGrants/FCT, etc.), com experiência mínima de 6 anos; Experiência de acompanhamento na elaboração de candidaturas a nível nacional e europeu; Experiência na preparação e implementação de concursos de projetos de Investigação; Experiência de assessoria de direção nas matérias de investigação em saúde e de aspectos éticos da investigação em saúde; Conhecimento dos procedimentos da administração pública, nomeadamente ao nível da contratação pública e das normas contabilísticas e financeiras, bem como conhecimentos de sistemas informáticos de contabilidade do Ministério da Saúde e de gestão de aquisições; Experiência de trabalho em ambiente internacional e motivação para o trabalho em equipa; Excelente domínio da língua inglesa (falada e escrita no registo institucional); Competências ao nível de planeamento, organização, autonomia e liderança de equipas.; Boa capacidade de comunicação e de execução de trabalho sob pressão;
Plano de trabalhos: Formação especializada no domínio da gestão de ciência e tecnologia nas áreas das Ciências Biomédicas, nomeadamente através da prestação de apoio aos investigadores na concepção das candidaturas de projectos de investigação, bem como, na sua gestão e acompanhamento. Identificação de possíveis fontes de financiamento para as várias áreas de investigação no Instituto e de eventuais parceiros, nacionais e internacionais, para futuras colaborações. Dar assessoria ao Conselho Diretivo em matérias de investigação em saúde, bem como apoio ao nível da Comissão de Ética.
Legislação e regulamentação: Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei Nº. 40/2004, de 18 de Agosto, na redação dada pela Lei n.º 12/2013, de 29 de janeiro. O Regulamento de Bolsas Ricardo Jorge, publicado no Diário da República – II Série, aviso n.º 7344/2005 (2ª série), de 17 de agosto de 2005, E ainda, supletivamente, o Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (aprovado pelo Regulamento n.º 234/2012, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, devidamente atualizado). A DGRH-Bolsas assume as competências do Núcleo do Bolseiro, cujas regras básicas de funcionamento, são entre outras: a responsabilidade de prestar aos bolseiros toda a informação relativa ao seu Estatuto, servir de elo de ligação entre os bolseiros e a Instituição acolhendo e tratando os processos dos bolseiros. A DGRH-Bolsas funciona, nos dias úteis, no horário de atendimento ao público regulamentado, nesta Instituição. Os Bolseiros devem ainda respeitar e sem prejuízo de outra legislação em vigor, as regras de funcionamento interno da Instituição.
Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido na sede do INSA, em Lisboa, sob a orientação do Doutor José Maria Albuquerque, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Duração da bolsa: A bolsa terá a duração de 12 (doze) meses, com início previsto para 10 de Agosto de 2015, com possibilidade de renovação por períodos sucessivos de 12 meses, até ao limite máximo de 72 meses.
Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante da bolsa é conforme a tabela de valores para bolsas nacionais atribuídas pela FCT constante no regulamento de bolsas de investigação, disponível em http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores. Excepcionalmente poderá ser atribuida majoração. O Bolseiro usufrui, ainda, de Seguro Social Voluntário e de um Seguro de Acidentes Pessoais ou equivalente.
Métodos de seleção: A avaliação será atribuída numa escala de 0 a 20 valores e incidirá na apreciação da formação académica e experiência profissional.
Composição do Júri de Selecção: O Júri é constituído pelo Doutor José Maria Albuquerque, Vogal do Conselho Diretivo e Investigador, (Presidente do Júri),e Doutor Carlos Matias Dias (Assistente Graduado da Especial Carreira Médica) e Doutora Astrid Moura Vicente (Investigador Principal), vogais efetivos. A Doutora Mafalda Bourbon (Investigadora Auxiliar) e a Doutora Paula Palminha (Investigadora Auxiliar), vogais suplentes.
Forma de publicitação: Os resultados do concurso serão comunicados aos candidatos através de correio eletrónico com recibo de entrega. Após o envio do resultado da candidatura, os candidatos consideram-se automaticamente notificados para consultar o processo, se assim o desejarem, e pronunciarem-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data do início efetivo. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido equivale à renúncia da bolsa: Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo candidato, de acordo com a lista ordenada dos candidatos elaborada pelo júri do concurso e a constar em Acta. A lista de classificação final será afixada na, Direção de Recursos Humanos, Piso 2, no edifício principal, INSA – Lisboa.
Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: As candidaturas devem ser formalizadas através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos:
- Certificados de habilitações de todos os graus académicos obtidos, com média final e com as classificações em todas as disciplinas realizadas;
- Plano de trabalhos a desenvolver;
- Curriculum vitae do candidato;
- Curriculum vitae resumido do orientador incluindo lista de publicações e criações científicas e experiência anterior de orientação e ou enquadramento de bolseiros
As candidaturas deverão ser enviadas por correio ou entregues no Expediente, na morada abaixo indicada, até à data limite de 07-07-2015:
Área de Apoio à Investigação
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Av. Padre Cruz | 1649-016 Lisboa | Portugal
Tel.: (+351) 217 519 200 | (+351) 217 508 126
Comunicação dos resultados aos candidatos: Os resultados do concurso, serão comunicados aos candidatos através correio eletrónico e afixados num dos placards do corredor da Direção de Gestão de Recursos Humanos, do INSA, I.P.. Após o envio de correio eletrónico a cada candidato, cuja data contará a partir da data do recibo de entrega do mesmo, considerar-se-á automaticamente notificado, podendo consultar o processo se assim o desejar e, pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data de início efetivo da bolsa. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo qualificado, de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, e a constar em Ata.
Poderes e Competências da Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do CH Algarve
- DELIBERAÇÃO N.º 730/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06
Delegação de competências do Conselho de Administração na Dr.ª Rita Monteiro da Conceição Cândido de Carvalho, Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
Alteração ao Regime da Avaliação e Gestão da Qualidade do Ar Ambiente
- DECRETO-LEI N.º 43/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE I DE 2015-03-27
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo as Diretivas n.os 2008/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, e 2004/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro
Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
- DESPACHO N.º 2842/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 55/2015, SÉRIE II DE 2015-03-19
Despacho que aprova o Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho