Autorização para IPO do Porto Adquirir Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares Perigosos

Posted on 04/03/201504/03/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2015, SÉRIE II DE 2015-03-04
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos

Nomeado o Diretor de Gestão de Recursos Financeiros – INSA

Posted on 26/02/201526/02/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 2057/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2015, SÉRIE II DE 2015-02-26
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado (…), no cargo de direção intermédia de I grau – Diretor de Gestão de Recursos Financeiros

Hospital das Forças Armadas: Estrutura Orgânica, Competências dos Órgãos e Princípios de Gestão

Posted on 20/02/201520/02/2015 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO REGULAMENTAR N.º 2/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE I DE 2015-02-20
Ministério da Defesa Nacional

Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respetivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis

Regulamento do Sistema de Gestão de Reclamações da ERS

Posted on 11/02/201511/02/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 65/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Entidade Reguladora da Saúde

O presente regulamento define os termos, as regras e as metodologias que presidem ao sistema de gestão de reclamações da ERS, bem como os princípios orientadores e as obrigações que impendem sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta matéria

Taxas de Gestão dos Resíduos Radioativos

Posted on 29/01/201529/01/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 891/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2015, SÉRIE II DE 2015-01-29
Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente e Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência

Fixa as taxas de gestão dos resíduos radioativos

Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN

Posted on 16/12/201416/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 263/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série I de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Aprova o Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN

Norma DGS: Uso e Gestão de Luvas nas Unidades de Saúde

Posted on 26/08/201407/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

Norma destinada aos profissionais de saúde das Unidades de Saúde.

«Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de Janeiro, a Direção-Geral da Saúde, por proposta conjunta do Departamento da Qualidade na Saúde, do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianas e da Ordem dos Médicos e Ordem dos Enfermeiros emite a seguinte:»

Norma nº 013/2014 DGS de 25/08/2014

Uso e Gestão de Luvas nas Unidades de Saúde

Esta norma foi substituída por uma atualização: veja aqui.