Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

DESPACHO N.º 2842/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 55/2015, SÉRIE II DE 2015-03-19
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que aprova o Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

Autorização para IPO do Porto Adquirir Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares Perigosos

PORTARIA N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2015, SÉRIE II DE 2015-03-04
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos

DESPACHO (EXTRATO) N.º 2057/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2015, SÉRIE II DE 2015-02-26
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado (…), no cargo de direção intermédia de I grau – Diretor de Gestão de Recursos Financeiros

DECRETO REGULAMENTAR N.º 2/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE I DE 2015-02-20
Ministério da Defesa Nacional

Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respetivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis

REGULAMENTO N.º 65/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Entidade Reguladora da Saúde

O presente regulamento define os termos, as regras e as metodologias que presidem ao sistema de gestão de reclamações da ERS, bem como os princípios orientadores e as obrigações que impendem sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta matéria

DESPACHO N.º 891/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2015, SÉRIE II DE 2015-01-29
Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente e Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência

Fixa as taxas de gestão dos resíduos radioativos

Portaria n.º 263/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série I de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Aprova o Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN