- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Etiqueta: Governo
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Uma Campanha Pública de Divulgação do Complemento Solidário para Idosos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE I DE 2016-08-02
Campanha pública de divulgação do complemento solidário para idosos
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Fusão ou Articulação das Bases de Dados de Identificação de Animais de Companhia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE I DE 2016-08-02
Recomenda ao Governo a fusão ou articulação das bases de dados de identificação de animais de companhia
Assembleia da República Faz Recomendações ao Governo no Âmbito do Programa Nacional de Reformas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE I DE 2016-08-01
Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas
Veja as relacionadas:
Documento: Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016 – 2020
Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço e a Consolidação da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital de Santa Luzia em Elvas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE I DE 2016-07-28
Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação da prestação de cuidados de saúde no Hospital de Santa Luzia, em Elvas
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Implementação de Medidas para Proteção das Pessoas com Fibromialgia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE I DE 2016-07-27
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia
AR Recomenda ao Governo a Criação do Estatuto do Cuidador Informal e Medidas de Apoio
Recomendações publicadas a 18 de Julho de 2016:
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu estatuto
Recomendações publicadas a 19 de Julho de 2016:
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do cuidador informal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos cuidadores informais
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal