- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 106/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que estude a possibilidade de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningocócica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus
Etiqueta: Governo
Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar as Medidas de Prevenção, Controlo e Tratamento da Diabetes
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 105/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes
Assembleia da República Recomenda ao Governo Medidas de Reforço ao Apoio à Criança e à Família
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família
AR Recomenda ao Governo a Implementação de Medidas pelo Reconhecimento e Proteção das Pessoas Com Fibromialgia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 94/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-20
Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia
Veja também:
Reconhecimento dos Doentes Portadores de Fibromialgia
Pelo Efetivo Cumprimento do Reconhecimento da Fibromialgia e dos Direitos dos Doentes Fibromiálgicos
Governo Determina a Elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 47/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE I DE 2015-07-14
Determina a elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português
AR Recomenda ao Governo Medidas Urgentes que Conduzam ao Aumento da Literacia Financeira no Curto Prazo
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 75/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE I DE 2015-07-03
Recomenda ao Governo a implementação de medidas urgentes que conduzam ao aumento da literacia financeira no curto prazo
Governo Propõe Reconhecimento de Especialistas em Medicina Geral e Familiar a Clínicos Gerais com 6 Anos de Experiência – BTE
Saiu em separata do Boletim do Trabalho e Emprego um projeto de diploma, para apreciação pública durante 20 dias a contar da publicação, 20/05/2015.
«Normas com incidência nos trabalhadores com vínculo de emprego público, regulada pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, constantes do projeto legislativo que estabelece um regime excecional que reconheça e valorize a experiência e o percurso profissionais já detidos pelos clínicos gerais que possuam seis anos de exercício efetivo de prestação de cuidados de saúde globais e continuados a inscritos em lista nominativa, por quem são responsáveis, individualmente e em equipa, de modo a permitir a obtenção do grau de especialista de Medicina Geral e Familiar»