- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 112/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE I DE 2015-08-07
Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos
Etiqueta: Governo
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Inclusão de 3 Vacinas no PNV
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 106/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que estude a possibilidade de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningocócica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus
Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar as Medidas de Prevenção, Controlo e Tratamento da Diabetes
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 105/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes
Assembleia da República Recomenda ao Governo Medidas de Reforço ao Apoio à Criança e à Família
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família
AR Recomenda ao Governo a Implementação de Medidas pelo Reconhecimento e Proteção das Pessoas Com Fibromialgia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 94/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-20
Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia
Veja também:
Reconhecimento dos Doentes Portadores de Fibromialgia
Pelo Efetivo Cumprimento do Reconhecimento da Fibromialgia e dos Direitos dos Doentes Fibromiálgicos
Governo Determina a Elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 47/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE I DE 2015-07-14
Determina a elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português
AR Recomenda ao Governo Medidas Urgentes que Conduzam ao Aumento da Literacia Financeira no Curto Prazo
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 75/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE I DE 2015-07-03
Recomenda ao Governo a implementação de medidas urgentes que conduzam ao aumento da literacia financeira no curto prazo