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Despacho n.º 9338/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso de militares nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de Técnicos de Saúde -
Despacho n.º 9340/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal
Graduação no posto de Alferes dos Sargentos do Serviço de Saúde
«Despacho n.º 9338/2017
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 169.º, no n.º 6 do artigo 202.º e conforme o estabelecido no artigo 5.º do preâmbulo do mesmo estatuto, conjugado com o disposto no artigo 15.º da Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, ingressar nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de Técnicos de Saúde, a contar de 1 de outubro de 2017, de acordo com o n.º 1 do artigo 196.º do mesmo estatuto os seguintes militares:
783788 Luís Miguel Ramos Nunes
8315292 Patrícia Alexandra dos Santos Fernandes Crispim
6305091 Henrique Manuel Sousa Boulhosa
744387 Américo da Silva Mestre
6314191 Rui Manuel Aldeias Martins
9306292 Jacinta Maria Queiroz Pinto
914790 Nuno Sérgio Guerreiro Veiga
6311792 Luís Miguel Lopes Barraca
9306692 Patrícia Paula Catalim de Sousa da Conceição
9305094 Mário Rui Candeias Leitão Miranda
6301391 Paulo Sérgio Rosa dos Santos
9305592 Maria João Farinha Leitão Xavier de Campos
6308393 João Paulo Gomes Carapeto
9321993 Maria Arminda Emílio Gonçalves Cardoso
354292 Carlos Manuel Caniço Vieira
9332194 Nuno Ricardo Pinheiro Martins Guerra
9302294 Paulo Jorge Pereira Martins Colaço
9320793 Helena Antunes Dinis
9304992 Maria do Céu de Sousa Mota do Nascimento
9344094 Carla Isabel Pereira Campos
9347694 Alexandra Maria Coelho Branco
9314496 Pedro Luís Marques Rodrigues
403094 Pedro Miguel Gameiro Rebelo Conceição
9301196 Laura Isabel Loureiro Lopes
9317996 António Miguel Cunha Mesquita
9314596 Ricardo Bruno Fonseca Saraiva
9341695 Olivier Gonçalves Francisco
9307199 Luísa Maria da Silva Carvalho Olivença
9320693 Rita Dias Nunes
9318998 Maria da Luz Nunes Pinto Correia
9321598 Ana Isabel Antunes da Silva
9302297 Hugo Miguel da Conceição de Almeida
9308499 Vera Lúcia Luís Bento
9319799 Patrícia Alexandra Nunes de Oliveira Sardinha
9333895 Mário Jorge da Silva Barradas
9301199 Carla Sofia da Cunha Fernandes
9325699 João Manuel Paquito Baptista
9330498 Hélio Ricardo Carvalheiro Claro
9331497 Luís Fernando Freire Marques
9321101 Sónia Maria Marques Mendes
9308300 Luís Filipe Ferreira Lopes
414500 Dário Ângelo da Silva Ferreira
501300 Artur Jorge de Pinho Rodrigues
9319899 Sónia Catarina Barbosa da Rocha Paris e Vasconcelos
9304100 Marcelo Franco Ferreira
9312002 Vânia Mónica Marques Moreira
9321301 Nicole Esteves Fernandes
9302099 Cláudia Sofia Soromenho Pólvora
9317698 Belisa de Jesus Reis Albertino
128999 António Manuel Jorge Lourenço
9323402 Vera Lúcia Marques Mendes
9320101 Ricardo Filipe Lopes Simões
9324702 Tânia da Conceição Oliveira Meireles
9300802 Vera Lisa Miranda David
318900 Pedro Miguel dos Reis Cruz
9321401 Sara Vilma Heleno Febra
9327801 Edgar Luís Duarte Guerreiro
Estes militares, uma vez ingressados e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6303491 STEN TS José Ramalho Pateiro Roques.
Os ingressos produzem efeitos remuneratórios a contar de 1 de outubro de 2017, mantendo os militares a sua posição remuneratória de origem até atingirem uma posição remuneratória igual ou superior na categoria de oficiais, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do preâmbulo do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.
13-10-2017. – O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.»
«Despacho n.º 9340/2017
Artigo único
1 – Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 09 de outubro de 2017, graduar no posto de Alferes, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 14.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, a que se refere o seu artigo 1.º, os militares a seguir indicados:
2 – As graduações destinam-se à frequência da ação de formação, que constitui habilitação especial para o ingresso na categoria de Oficiais, no âmbito da transição de categoria prevista no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015.
3 – As graduações produzem efeitos desde 02 de outubro de 2017, dia do início da frequência da referida ação de formação, mantendo os militares a atual posição remuneratória.
12 de outubro de 2017. – O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, COR INF.»