Criado o Grupo de Trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das «Cabras Sapadoras» Posted on 25/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho interministerial com vista à preparação de medidas legislativas e outras que se revelem necessárias para a implementação das disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos Posted on 16/05/201825/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS Posted on 11/05/201811/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação de grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca | Constituição e competências Posted on 10/05/201810/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas de promoção da saúde global | Criação de um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019 Posted on 04/05/201804/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado Grupo de Trabalho Interministerial para as Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos Posted on 30/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Constituição de um Grupo de Trabalho para a prevenção e composição amigável de litígios entre o contribuinte e a administração fiscal Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
