Criado grupo de trabalho para avaliar as circunstâncias que devem dispensar a realização de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI) tendo em vista a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM), atendendo às condições congénitas ou outras que conferem grau de incapacidade permanente Posted on 11/07/202313/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do SNS Posted on 07/07/202307/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Constitui um grupo de trabalho para analisar a utilização de oxigénio com concentração de 93 % na prática clínica, produzido localmente através do recurso a dispositivo médico Posted on 19/06/202319/06/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação de Grupo de Trabalho no âmbito do Programa Nacional de Transplante para Doentes Hipersensibilizados Posted on 25/05/202325/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras Posted on 12/05/202312/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Ministro da Saúde cria grupo de trabalho para apresentar uma proposta formal de estabelecimento do Centro de Excelência para a Tecnologia da Saúde, Robótica e Empreendedorismo da OMS Europa em Portugal Posted on 19/04/202319/04/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de Plano Operacional para a Saúde em Contexto de Privação da Liberdade para o período de 2023-2030 Posted on 05/04/202305/04/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →