- Despacho n.º 7053-A/2016 – Diário da República n.º 102/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-27
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro Adjunto
Determina a constituição de um Grupo Técnico para a definição de critérios para a avaliação da reorganização do território das freguesias, e define a sua composição
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Extinção de Grupo Técnico de Articulação da Reorganização da Rede Hospitalar
« MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 4101/2015
Pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013, foi criado um grupo técnico, no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do serviço nacional de saúde, ao qual compete assegurar a articulação e compatibilização dos planos estratégicos de cada um dos hospitais e das unidades locais de saúde com os planos de reorganização da rede hospitalar, apresentados pelas Administrações Regionais de Saúde e a sua conformidade com orientações definidas para elaboração dos referidos planos, nomeadamente no que se refere às metas financeiras traçadas a nível nacional.
Considerando que o grupo técnico desenvolveu os trabalhos que lhe competiam e que permitem que a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P no âmbito das suas atribuições e competências, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde, dê continuidade aos trabalhos desenvolvidos por este grupo no âmbito planos estratégicos das instituições a partir de 2015, determino:
É extinto o grupo técnico criado pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013,
8 de abril de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. »
- DESPACHO N.º 4101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Determina a extinção do grupo técnico criado pelo despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013
Alteração no Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade – DGS
Despacho do Diretor-Geral da Saúde sobre a composição do Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade.
«Despacho nº 03/2015
O Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade foi constituído em 2010 e reconduzido, em 2013, por um período de 3 anos. Por força da saída de um dos elementos que constituem o Grupo Técnico, importa proceder à sua substituição.
Nestes termos, determino:
1 – A Dra. Manuela Oliveira passa a integrar o Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade, cuja composição foi determinada pelo meu despacho nº 22/2013, de 8 de novembro, em lugar da Dra. Dírcea Rodrigues, que assim deixa de exercer funções no referido Grupo.
2 – O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.
Lisboa, 18 de fevereiro de 2015
Francisco George Diretor-Geral da Saúde»
Criado o Grupo Técnico “Informação no Sistema na Saúde”
DESPACHO N.º 13163-B/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2014, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-29
Cria o Grupo Técnico designado por “Informação no Sistema na Saúde”