Criado Grupo Técnico Para a Definição de Critérios Para a Avaliação da Reorganização do Território das Freguesias

Extinção de Grupo Técnico de Articulação da Reorganização da Rede Hospitalar

« MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 4101/2015

Pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013, foi criado um grupo técnico, no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do serviço nacional de saúde, ao qual compete assegurar a articulação e compatibilização dos planos estratégicos de cada um dos hospitais e das unidades locais de saúde com os planos de reorganização da rede hospitalar, apresentados pelas Administrações Regionais de Saúde e a sua conformidade com orientações definidas para elaboração dos referidos planos, nomeadamente no que se refere às metas financeiras traçadas a nível nacional.

Considerando que o grupo técnico desenvolveu os trabalhos que lhe competiam e que permitem que a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P no âmbito das suas atribuições e competências, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde, dê continuidade aos trabalhos desenvolvidos por este grupo no âmbito planos estratégicos das instituições a partir de 2015, determino:

É extinto o grupo técnico criado pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013,

8 de abril de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. »

Alteração no Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade – DGS

Despacho do Diretor-Geral da Saúde sobre a composição do Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade.

Veja aqui o Despacho.

«Despacho nº 03/2015

O Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade foi constituído em 2010 e reconduzido, em 2013, por um período de 3 anos. Por força da saída de um dos elementos que constituem o Grupo Técnico, importa proceder à sua substituição.

Nestes termos, determino:

1 – A Dra. Manuela Oliveira passa a integrar o Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade, cuja composição foi determinada pelo meu despacho nº 22/2013, de 8 de novembro, em lugar da Dra. Dírcea Rodrigues, que assim deixa de exercer funções no referido Grupo.

2 – O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.

Lisboa, 18 de fevereiro de 2015

Francisco George Diretor-Geral da Saúde»