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Comunicado DGS: Criados Grupos de Especialistas Para a Reforma da Saúde Pública

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Comunicado do Diretor-Geral da Saúde, no âmbito da Reforma da Saúde Pública, que refere a criação de Grupos que integram especialistas de diversas áreas de todas as regiões do Continente e a criação de uma área dedicada a este tema no portal da DGS.

Veja aqui o Comunicado

Transcrevemos:

«Reforma da Saúde Pública

Atendendo à magnitude dos trabalhos em curso no âmbito da Reforma da Saúde Pública, são agora criados Grupos que integram especialistas de diversas áreas de todas as regiões do Continente.

Sublinha-se, como principal objetivo, a decisão de abrir o processo a todos os que pretendam participar. Por isso, é hoje criada uma área dedicada à REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA no portal da DGS. Nesta área do SITE é disponibilizada, de forma dinâmica, toda a informação necessária, incluindo o Documento base, os numerosos contributos recebidos, e outra documentação de relevo.

Constituição do Grupo da Reforma

Adriana Henriques

Alexandra Monteiro

Ana Cristina Guerreiro

André Peralta Santos

Benvinda Estela Santos

Cristina Abreu Santos

Eugénio Cordeiro

Francisco George

Graça Freitas

João Pimentel

Lina Guarda

Manuela Felício

Maria Neto

Mário Durval

Mário Jorge Santos

Miguel Arriaga

Nuno Lopes

Raquel Santos

Rui Portugal

Constituição do Grupo para a Produção Legislativa

Ana Pedroso

Cândida Pité

Eduardo Duarte

Fernando Lopes

Filomena Araújo

Graça Cruz Alves

João Maldonado Correia

Maria Portugal Ramos

Rogério Nunes (…)»

Criado o Grupo de Prevenção e Luta Contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde

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Informação do Site da ACSS:

Reforço à Prevenção e Luta contra a Fraude no SNS
O Ministério da Saúde criou um novo grupo de trabalho, através da publicação em Diário da República do Despacho nº 898/2016, de 19 de janeiro, que tem como principal objetivo desenvolver processos de identificação de situações anómalas, com indícios de práticas irregulares e/ou ilegais.

– Contribuir para a revisão dos critérios e indicadores, da responsabilidade da ACSS, usados pela Unidade de Exploração de Informação (UEI), no âmbito da aplicação e evolução de modelo analítico de risco, por forma a aumentar a deteção de potenciais irregularidades/fraudes;O “Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde” integra diversas entidades do SNS, de entre elas a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS). Ao referido Grupo são atribuídas as seguintes  funções:

– Colaborar na análise de casos anómalos detetados pela UEI, na sequência das conferências efetuadas, dentro dos limites da sua missão;

– Criar e atualizar, de forma sistemática, uma base de dados, que reúna todas as situações detetadas e o respetivo encaminhamento;

– Proceder ao adequado encaminhamento dos casos q

Normas de Funcionamento do Grupo de Voluntariado da Universidade do Algarve UAlg V+

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Criado Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações

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Grupos e Subgrupos Farmacoterapêuticos de Medicamentos e Escalões de comparticipação

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Norma DGS: Vacinação Contra Infeções por Streptococcus Pneumoniae de grupos com risco acrescido de DIP – Crianças

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Atenção, esta norma foi atualizada, veja aqui.

Norma dirigida aos Profissionais de saúde do Sistema de Saúde.

Norma nº 012/2015 DGS de 23/06/2015  – desatualizada, veja aqui a atualização.
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (<18 anos de idade).