- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Etiqueta: Identificação
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Fusão ou Articulação das Bases de Dados de Identificação de Animais de Companhia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE I DE 2016-08-02
Recomenda ao Governo a fusão ou articulação das bases de dados de identificação de animais de companhia
Forma e critérios técnicos a observar na identificação da área de jurisdição da autoridade nacional da água
- PORTARIA N.º 204/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE I DE 2016-07-25
Estabelece a forma e os critérios técnicos a observar na identificação da área de jurisdição da autoridade nacional da água
Modelo de Cartão de Identificação Profissional e de Livre-Trânsito para Uso do Pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)
Identificação das Águas Balneares, Qualificação das Praias e Fixação das Respetivas Épocas Balneares em 2016
- PORTARIA N.º 154-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-06-01
Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2016
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Identificação das Consequências dos Cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde
«(…) A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda à identificação, em todas as áreas, das consequências das políticas de desinvestimento público e de sucessivos cortes orçamentais, no financiamento e no investimento público, no funcionamento dos estabelecimentos públicos de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, nos profissionais de saúde e na prestação de cuidados de saúde aos utentes. (…)»
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 28/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE I DE 2016-02-11
Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde