- DESPACHO N.º 279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12
Determina que os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., devem criar as condições para proceder ao registo, a pedido dos utentes, para obtenção da Chave Móvel Digital
Etiqueta: Implementação
Enfermeiro de Família: Criado Grupo de Acompanhamento para a Implementação
Despacho n.º 12425-A/2014 – Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Cria um Grupo de Acompanhamento com vista à implementação da atividade do Enfermeiro de Família
II Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do CS da ONU 1325 Sobre Mulheres, Paz e Segurança
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o II Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança (2014-2018)
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Atualização de 30/04/2018 – este diploma foi revogado e substituído, veja:
Ministério da Saúde Determina a Aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade no Setor da Saúde
Despacho n.º 10218/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde