Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o II Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança (2014-2018)
Etiqueta: Implementação
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Atualização de 30/04/2018 – este diploma foi revogado e substituído, veja:
Ministério da Saúde Determina a Aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade no Setor da Saúde
Despacho n.º 10218/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde