Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 21/05/202121/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria e determina a composição de uma comissão à qual compete a definição de roadmap para o planeamento e implementação da Estratégia Nacional para a Medicina Genómica, que apoiará a contribuição de Portugal na iniciativa 1+MG Posted on 20/05/202120/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação e reforço da atividade nos cuidados de saúde primários Posted on 21/04/202121/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 (PNV COVID-19) Posted on 23/12/202024/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a implementação de um plano de emergência social e económico para o Algarve, para os anos de 2020 e 2021 Posted on 29/07/202011/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal Posted on 10/03/202010/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criada a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação Posted on 18/02/202018/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →