Regime jurídico da transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira Posted on 13/01/202213/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência Posted on 03/01/202203/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A Assembleia da República Recomenda: criação de uma unidade de cuidados continuados e de reabilitação no Hospital Psiquiátrico do Lorvão e a sua integração na RNCCI | Alargamento da comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina para controlo da Diabetes Mellitus para os maiores de 18 anos | Adoção de medidas de ação positiva em favor dos trabalhadores com incapacidades e doenças oncológicas Posted on 22/08/201922/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Perguntas frequentes sobre a obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso, para acesso a benefícios associados à prestação de cuidados de saúde – ERS Posted on 21/12/201821/12/2018 by A Enfermagem e as Leis 2018/12/21 Continue reading →
Constituição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade do ACES Baixo Mondego – ARS Centro Posted on 23/04/201823/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
