Etiqueta: Incapacidade

Atualização das Pensões e Outras Prestações Sociais da Segurança Social, da CGA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho e Morte Decorrentes de Doença Profissional 2016

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Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

  • PORTARIA N.º 65/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE I DE 2016-04-01 – esta Portaria foi revogada, veja aqui.
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016 – Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

7,3 Milhões de Euros para a Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade

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Em anexo, a lista de Entidades Beneficiárias.

Alterações na Constituição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade – ACES Dão Lafões

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4 Regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade

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  • DESPACHO N.º 8376-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-30 – Este despacho sofreu alterações, veja abaixo!!
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009

    No documento encontra:

    Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – Alterado e Republicado, ver abaixo
    Regulamento da Marca Entidade Empregadora Inclusiva
    Regulamento de credenciação e de concessão de apoios financeiros às entidades da rede de centros de recursos do IEFP, I. P. – Alterado e Republicado, ver abaixo
    Regulamento da Medida de Apoio ao Investimento a Entidades de Reabilitação Profissional

  • DESPACHO N.º 9251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho

    No documento encontra:

    Republicação do Anexo I do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – a partir da página 3 do Documento.

    Republicação do Anexo III do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento de Credenciação e de Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centros de Recursos do IEFP, I. P. – a partir da página 7 do Documento.

Alteração da Constituição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade (I e III) do ACES Baixo Vouga

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Marca Entidade Empregadora Inclusiva – Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade

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Republicação do Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro – Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade – a partir da página 7 do documento.

Constituída Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência do distrito de Beja – ARS Alentejo

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