Outros Diplomas de interesse em 03/04/2019 Posted on 03/04/201903/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
BREXIT, Programa Regressar, Incêndios, Taxas ANPC, IP Leiria, e Outros Diplomas Relevantes publicados a 28 e 29/03/2019 Posted on 28/03/201912/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Incêndios: Algarve e Lisboa apresentam ponto de situação sobre feridos Posted on 07/08/2018 by A Enfermagem e as Leis 07/08/2018 Continue reading →
Determina o apoio em regime forfetário às ações propostas que contribuam para a redução da carga de combustível nas zonas prioritárias Posted on 17/04/201817/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adapta o regime contraordenacional aplicável à gestão das faixas secundárias de gestão de combustível Posted on 15/03/201816/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente Posted on 05/01/201808/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Incêndios: Benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado Posted on 15/12/201715/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
