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Circular Informativa Infarmed: Campanha de informação sobre uso do antibiótico – Materiais (Posters, Infografias e Vídeos)

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Circular Informativa N.º 158/CD/100.20.200 Infarmed Data: 15/11/2016

Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

No dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu dos Antibióticos, uma iniciativa do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), a que o Infarmed se associa para sensibilizar os profissionais de saúde e a população em geral para a utilização correta dos antibióticos e na prevenção da resistência bacteriana.

Neste dia, e durante a Semana para a Sensibilização sobre o Antibiótico promovida pela Organização Mundial da Saúde, convidamos os médicos, farmacêuticos, outros profissionais de saúde e cidadãos a colaborar na promoção do uso adequado e racional dos antibióticos.

Para este efeito, estão disponíveis diversos materiais, como posters, infografias e vídeos, que podem ser afixados nas farmácias, unidades de saúde, divulgados noutros suportes disponíveis ou partilhados nas redes sociais.

O Presidente do Conselho Diretivo
Henrique Luz Rodrigues

ECDC/Dia europeu dos antibióticos – 2016

Tema: “Use os antibióticos de forma responsável. Nunca os use para combater gripes e constipações”
Objetivos: Iniciativa do ECDC (European Centre for Disease Prevention and Control), com o objetivo de alertar para o aumento da resistência aos antibióticos em toda a Europa por ocasião do Dia Europeu dos Antibióticos (18 de novembro).

Meios: Redes sociais (Twitter e LinkedIn).
Público-alvo: Público geral, imprensa, profissionais de saúde
Data de implementação:  novembro de 2016

Meios de difusão:
Video Informativo I
Video Informativo II
Video Informativo III
Ficha informativa
Cartaz I
Cartaz II
Cartaz III
Cartaz IV
Cartaz V
Infografia I
Infografia II

Informação da DGS:

Campanha para o uso responsável dos antibióticos
Campanha para o uso responsável dos antibióticos

No dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu dos Antibióticos, uma iniciativa que visa promover uma utilização adequada dos antibióticos e informar os doentes acerca dos riscos da automedicação com estes medicamentos.

Para sensibilizar a população e os profissionais de saúde em particular, o Infarmed e a Direção-Geral da Saúde associaram-se para promover uma campanha através da Internet e das redes sociais no sentido de alertar para a importância deste tema.

Esta campanha integra uma iniciativa do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que tem o objetivo de chamar a atenção para o alarmante aumento da resistência aos antibióticos que é observado em toda a Europa.

Além de um conjunto de materiais para divulgação, – cartazes, vídeos, infografias e fichas informativas – foram enviadas cartas aos farmacêuticos e aos médicos, para que divulguem estes materiais e se envolvam no combate a este problema.

O objetivo é que a prescrição e a dispensa de antibióticos seja feita de forma parcimoniosa e racional e, ao mesmo tempo, se sensibilize a opinião pública para este problema, com algumas mensagens-chave: os antibióticos não tratam gripes e constipações; devem ser usados apenas com prescrição médica e respeitando as tomas e as doses prescritas.

Os materiais informativos que podem ser divulgados estão disponíveis aqui.

Apelamos à comunicação social que aproveite o contexto e os divulgue nas plataformas que tem disponíveis.

Norma Regulamentar que tem por objeto a regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel

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Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 – ENESIS 2020

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Informação do Portal SNS:

Ecossistema de Informação de Saúde
19/10/2016

Estratégia Nacional Ecossistema de Informação de Saúde aprovada.

O Governo aprovou a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 — ENESIS 2020, de acordo com a Resolução de Conselho de Ministros publicada dia 19 de outubro em Diário da República. O diploma entra em vigor no dia 20 de outubro.

Neste plano de ação, cabe aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) coordenar, promover e monitorizar a execução da ENESIS 2020, em articulação com a Agência para a Modernização Administrativa, no âmbito da atuação estratégica do Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública.

O membro do Governo responsável pela área da saúde deve estabelecer, por despacho, no prazo de dois meses, o modelo de funcionamento e coordenação operacional adequados à realização dos objetivos da ENESIS 2020, bem como um quadro de acompanhamento, que inclui a lista de indicadores quantitativos, metas a atingir no final de cada ano e benefícios espectáveis.

Os membros do Governo responsáveis pelas áreas da modernização administrativa, da defesa nacional, da justiça, do trabalho e da segurança social e da saúde, devem estabelecer, por despacho, no prazo de três meses, as formas de articulação interministerial adequadas à realização dos objetivos da ENESIS 2020, que tenham interdependências.

A SPMS fica ainda responsável por elaborar um relatório durante primeiro trimestre de cada ano, até 2020, respeitante ao ano anterior em que decorre o período de implementação da ENESIS 2020, analisando e justificando eventuais desvios às metas preconizadas, indicando áreas de melhoria e propondo novas metas e iniciativas que sirvam de base à preparação da próxima ENESIS.

Para a prossecução dos objetivos do Governo na área da saúde é determinante o acesso atempado a informação útil, consistente, precisa e atualizada, pelos diversos intervenientes do sistema de saúde, por forma a suportar decisões.

Por outro lado, na área da simplificação e modernização da Administração Pública, estabelecem-se um conjunto de medidas que visam melhorar o relacionamento com o cidadão, reduzindo custos de contexto para as empresas e tornando a Administração Pública mais eficiente, medidas essas que se edificam sobre o recurso inquestionável das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Este esforço tem vindo já a ser concretizado pela área do Governo responsável pela saúde, através da promoção do reforço do Sistema de Informação da Saúde, fazendo uso da disponibilização de múltiplas plataformas de serviços digitais que permitem o acesso e partilha de informação e a simplificação e desmaterialização de diversos processos e documentos, como sejam a prescrição e dispensa eletrónica de medicamentos, a desmaterialização dos processos associados aos certificados de óbito e baixas médicas e muitos outros, bem como a disponibilização de dados e serviços através da Plataforma de Dados de Saúde e portais conexos e, ainda, a disponibilização pública através de dados abertos no Portal do SNS e no Portal dados.gov.pt.

Considera -se do interesse do cidadão que os avanços significativos em matéria de Sistemas de Informação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) sejam alargados a todo o sistema de saúde português.

Esta iniciativa é fundamental criar o enquadramento e as condições através dos quais os diversos atores do sistema de saúde possam contribuir para a evolução do ecossistema de informação da saúde, tornando -se uma referência de boas práticas e promovendo a entrega de benefícios e a otimização de riscos e recursos.

Para saber mais, consulte:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2016 – Diário da República n.º 199/2016, Série I de 2016-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Governo aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 – ENESIS 2020

Dia Mundial da Saúde Mental – 10 de Outubro – Conjunto de Ações de Sensibilização e Informação – DGS

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Dia Mundial da Saúde Mental - 10 de outubro

Para comemorar o Dia Mundial da Saúde Mental 2016, em 10 de outubro, o Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção-Geral de Saúde tem previsto a realização de um conjunto de ações de sensibilização e informação alusivas ao momento comemorativo.

Sob o lema “Dignidade na Saúde Mental: Primeiros Apoios de Saúde Mental e Psicológica para Todos”, tema proposto pela Federação Mundial de Saúde Mental (World Federation for Mental Health) para o corrente ano, pretende-se dar a conhecer ao público em geral e não apenas às instituições prestadoras de cuidados e serviços de saúde mental públicos, privados e do sector social, o trabalho realizado pelo Programa Nacional em parcerias externas à saúde, em torno de múltiplos eixos estratégicos que concorrem para a persecução do lema da Federação.

As ações irão decorrer durante o mês de Outubro , em diferentes locais do país sob várias temáticas:

1) no âmbito da promoção da saúde mental e combate ao estigma,  duas atividades: uma o Festival Internacional de Cinema e Saúde Mental (FICSAM), de 7 a 10 em Faro, com a apresentação de filmes e sessões de esclarecimento e debate preconizadas pelos agentes locais da rede social; outro a 11 de Outubro – o Encontro de Saúde Mental de Sintra, no Centro Olga Cadaval, de iniciativa da Câmara Municipal;

2) no âmbito da Semana da Saúde Mental, promovido pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), o IV Encontro de Saúde Mental do Baixo Alentejo que decorrerá em Beja de 10 a 14 de Outubro;

3) no contexto dos Serviços Locais de Saúde Mental, a realização do Encontro “Cascais: Que cuidados em Saúde Mental” a acontecer a 20 de outubro, a que se juntam outros diversificados territorialmente, por iniciativa dos respetivos responsáveis: Viana do Castelo, Porto, Guimarães, Vila Nova de Gaia, Tomar , Beja e Lisboa.
As temáticas em debate darão continuidade a uma estratégia de proximidade local que tem sido desenvolvida desde o início da vigência do Plano Nacional da Saúde Mental, em 2008,. Pela descentralização de iniciativas pelas diferentes regiões de saúde.

Informação sobre alterações ao regime de acesso e comunicação de informação de saúde – ERS

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2016/10/03

No dia 22 de agosto de 2016, foi publicada a Lei n.º 26/2016, que aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, Lei esta que entra em vigor a 1 de outubro de 2016. Atento o disposto nos artigos 7º e 45º da referida Lei, o regime de acesso à informação de saúde foi alterado, no que respeita a informação que se encontre depositada em unidades de saúde do setor público, privado e social.

Em função destas alterações, e na sequência dos trabalhos já desenvolvidos a este propósito, bem como das exposições recebidas pela ERS sobre esta matéria, importa informar todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do teor das referidas alterações, para que possam adequar os respetivos procedimentos internos.

Consultar Informação

Veja a publicação relacionada:

Modelo de Requerimento Para Pedidos de Acesso a Informação Administrativa e de Reutilização dos Documentos Administrativos – ERS

Informação DGS / APA: Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar

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Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), desde o dia 8 de agosto que têm ocorrido situações de índices de qualidade do ar de nível médio e fraco, com um ou mais poluentes responsáveis pela sua ocorrência, observando-se excedências aos valores-limite de concentração de ozono e partículas em suspensão no continente e ilha da Madeira.

Este episódio de poluição atmosférica está relacionado com a ocorrência de múltiplos incêndios florestais, que têm vindo a deflagrar, nos últimos dias, no território continental e ilha da Madeira, que associados às temperaturas elevadas e às condições de dispersão, favorecem a formação de ozono, para além do aumento da concentração de partículas no ar ambiente.

Saiba mais em http://www.apambiente.pt/