- ANÚNCIO N.º 145-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-08
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
- ANÚNCIO N.º 145-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-08
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
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Regulamento de Inscrição nos Colégios de Especialidade – Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
- REGULAMENTO N.º 544/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, SÉRIE II DE 2016-06-01
Regulamento de Inscrição nos Colégios de Especialidade
Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos
- REGULAMENTO N.º 511/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Alteração ao Regulamento n.º 621/2015 – Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos
Regras a Observar na Inscrição – Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 350/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Estabelece as regras a observar na inscrição na Ordem, nos termos do Estatuto da Ordem e da legislação aplicável
Regulamento de Inscrição na Ordem dos Economistas
- REGULAMENTO N.º 311/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 59/2016, SÉRIE II DE 2016-03-24
Regulamento de inscrição na Ordem dos Economistas
Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 308/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2016, SÉRIE II DE 2016-03-23
Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas
Aberta a Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, SÉRIE II DE 2016-03-14
Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 718/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade – Retificação
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 718/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22