- REGULAMENTO N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Estabelece as regras aplicáveis à certificação de inscrição na Ordem dos Arquitetos e certificação de qualificações profissionais específicas
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Gratuito: Jornadas Dedicadas às Doenças Evitáveis pela Vacinação em Lisboa a 10 de Dezembro – INSA
Numa altura em que se assinalam os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação (PNV), o Departamento de Doenças Infeciosas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) vai realizar, dia 10 de dezembro, umas jornadas dedicadas às doenças evitáveis pela vacinação. Os interessados em participar nesta iniciativa deverão efetuar a sua inscrição até 4 de dezembro, através da plataforma de e-learning do Instituto Ricardo Jorge.
Este evento permitirá aos participantes atualizarem conhecimentos sobre o tema e adquirirem competências sobre os programas de erradicação/eliminação em curso, bem como o diagnóstico laboratorial destas doenças. A participação nas jornadas é gratuita mas sujeita a registo prévio e capacidade da sala.
Tosse convulsa, Vírus da Poliomielite, Vírus do Sarampo, Rubéola e Parotidite são alguns temas que serão abordados, tanto a nível clínico como laboratorial. Será ainda apresentada informação sobre taxas de incidências e programas de eliminação/erradicação destas doenças em Portugal e na Europa. Para mais informação, consultar o programa das Jornadas.
A vacinação é, de entre os meios disponíveis, o que tem maior sucesso e menor relação custo-benefício na prevenção primária de doenças infeciosas. Em Portugal e desde a introdução do Plano Nacional de Vacinação (PNV), em 1965, tem-se verificado uma redução na mortalidade e na incidência das doenças às quais se aplica.
Ao longo do tempo, os sucessos deste programa traduzem-se na eliminação da poliomielite, da difteria, do sarampo, do tétano neonatal e no controlo de outras doenças. As elevadas taxas de cobertura vacinal em Portugal, acima de 95 por cento resultam da existência de um programa de vacinação solidamente implantado, do empenho mantido dos profissionais envolvidos na vacinação e da adesão e confiança dos cidadãos no PNV.
Para saber se população portuguesa está protegida contra as doenças evitáveis pela vacinação ou se será necessário modificar o Programa Nacional de Vacinação para ir de encontro ao perfil imunitário atual da população encontra-se atualmente a decorrer o Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016. Promovido pelo Instituto Ricardo Jorge, este inquérito permitirá também estudar algumas infeções sexualmente transmissíveis com grande impacto em saúde pública.
Inquérito Serológico Nacional 2015-2016 arranca em todo País
Estará a população portuguesa protegida contra as doenças evitáveis pela vacinação?
Regulamento para Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas (Enfermagem) – ESEDJTMM
- REGULAMENTO N.º 629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Regulamento para Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas dos Cursos Ministrados na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Regulamento dos Concursos para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016
- PORTARIA N.º 197-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-03
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016
- PORTARIA N.º 197-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-03
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria
Militares, GNR e PSP: Cônjuges e Unidos de Facto Podem Inscrever-se nos Subsistemas de Saúde
«(…) possibilidade, mediante o pagamento de uma contribuição, de inscrição voluntária, nos subsistemas de assistência na doença dos militares das Forças Armadas (ADM) e da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública (SAD) da GNR e da PSP, dos cônjuges não separados de pessoas e bens, dos cônjuges sobrevivos, dos unidos de facto e dos unidos de facto sobrevivos, dos beneficiários titulares, que não possuam vínculo de emprego público e que não sejam beneficiários, titulares ou familiares, destes subsistemas ou de outro subsistema público de assistência na doença, nem tenham anteriormente renunciado à qualidade de beneficiário titular de outro subsistema público de assistência na doença. (…)»
- DECRETO-LEI N.º 81/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE I DE 2015-05-15
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, que aprova o regime jurídico da assistência na doença aos militares das Forças Armadas e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP
Incentivos à Inscrição de Estudantes Internacionais nas Licenciaturas da Universidade do Algarve
- DESPACHO N.º 3300/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2015, SÉRIE II DE 2015-03-31
Regime de Incentivos à Inscrição de Estudantes Internacionais nos Ciclos de Estudos de Formação Inicial da Universidade do Algarve