Portarias que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem, laboratórios de anatomia patológica, unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional, unidades de radioncologia, unidades com internamento, laboratórios de genética, clínicas e consultórios médicos, unidades de medicina nuclear, unidades de diálise, clínicas e consultórios dentários, e unidades de radiologia, detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas Posted on 11/03/202410/05/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ERPI: alteração e republicação da portaria que define as condições de organização, funcionamento e instalação Posted on 13/11/202312/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com Deficiência: condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão Posted on 03/02/202203/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida Posted on 26/10/202126/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da comissão de acompanhamento da aquisição de equipamentos e instalação do Hospital de Proximidade de Sintra Posted on 15/10/202104/01/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Comissão de Acompanhamento da Construção e Instalação do novo Hospital Central do Alentejo Posted on 12/08/202112/12/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
