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Bolsa de Investigação: “Monitorização da Efectividade da Vacina Antigripal em Portugal” – INSA
« Data Limite : 17-04-2015
Anúncio para atribuição de uma Bolsa de Investigação no âmbito do Projeto
“Monitorização da Efectividade da Vacina Antigripal em Portugal”
Refª OJ/16/07/2014- PROC/2014/024
EDITAL
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Departamentos de Epidemiologia e de Doenças Infecciosas, abre Concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI) – 1 vaga – com o grau de Mestre, a candidatos (M/F), no âmbito do Projeto de Investigação com a referência OJ/16/07/2014- PROC/2014/024, designado por “Monitorização da Efectividade da Vacina Antigripal em Portugal” , financiado pelo ECDC através da EPIConcept SARL. Fase de Candidatura: de 06-04-2015 a 17-04-2015.
As condições de Abertura da Bolsa são as seguintes:
Área Cientifica: Ciências Biológicas ou da Saúde
Requisitos de Admissão: Serão apenas consideradas as candidaturas que reúnam os seguintes requisitos:
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Licenciatura na área das ciências da saúde e mestrado em Saúde Pública ou Epidemiologia (obrigatório);
Serão fatores de preferência:
- Experiência relevante e comprovada na área do diagnóstico laboratorial do vírus da gripe (processamento de amostras clínicas para o isolamento do vírus da gripe, isolamento do vírus da gripe em cultura celular, identificação do subtipo da hemaglutinina em isolados virais pelo teste de inibição da hemaglutinação, diagnóstico laboratorial do vírus da gripe por biologia molecular, RT- PCR em tempo real)
- Experiência em cultura viral em células MDCK e MDCK-SIAT1;
- Experiência em vigilância epidemiológica na área da virologia;
- Experiência na digitação e validação de informação em bases de dados.
Plano de trabalhos: (i) Conduzir as tarefas do projeto relacionadas com a componente virológica do projecto: deteção, tipagem e subtipagem do vírus da gripe e isolamento viral em cultura celular; (ii) Caraterização genética e antigénica dos vírus da gripe; (iii) Organizar a colheita de dados e acompanhar o seu desenvolvimento; (iv). Assegurar a qualidade dos dados; (v). Participar na análise e interpretação dos dados; (vi). Contribuir para a preparação dos relatórios intercalar e final; (vii).Contribuir para a disseminação dos resultados do projeto a nível nacional e internacional.
Legislação e regulamentação aplicável: Lei Nº. 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 202/2012, de 27 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação). O Regulamento n.º 234/2012, de 25 de Junho, (Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.),http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt , sem prejuizo de outra legislação em vigor e das regras de funcionamento interno da Instituição. Ainda, de acordo com o Regulamento n.º 234/2012, de 25 de Junho, artigo 38.º, em cada entidade de acolhimento deve existir um núcleo de acompanhamento dos bolseiros, sendo que no INSA, I.P., é a DGRH-Bolsas que assume as competências do Núcleo do Bolseiro, e cujas regras básicas de funcionamento são: a responsabilidade de prestar aos bolseiros toda a informação relativa ao seu Estatuto, servir de elo de ligação entre os bolseiros e a Instituição acolhendo e tratando os processos dos bolseiros. A DGRH-Bolsas pode ser contatada nos dias úteis, no horário de atendimento ao público regulamentado nesta Instituição.
Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no Departamento de Epidemiologia e no Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA.
Orientação Científica: O trabalho será efectuado sob a orientação cientifica do Doutor Baltazar Nunes, Investigador Auxiliar do Departamento de Epidemiologia, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Duração da bolsa: A bolsa é atribuída por 12 meses e pode ser eventualmente renovada até ao limite de duração do projecto. A bolsa tem início previsto a 11 de Maio de 2015.
Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante mensal da bolsa corresponde a 980€, conforme tabela de valores das bolsas atribuídas directamente pela FCT, I.P. no País (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/valores). Podendo no entanto, acrescer um valor máximo de 20% do valor base, de acordo com experiência comprovada pelos candidatos e de acordo com indicação da entidade gestora do financiamento (EpiConcept).
Métodos de selecção: Serão excluídos os candidatos que não cumpram os requisitos obrigatórios, nomeadamente, os que não detenham mestrado em Saúde Pública ou Epidemiologia. Os métodos de seleção a utilizar serão os seguintes: avaliação curricular (70 %) e entrevista (30 %), em ambos os casos com valoração de 0 a 20. Só serão considerados para eventual entrevista, candidatos(as) com uma avaliação curricular igual ou superior a 14 valores.
Composição do Júri de Selecção: O Júri é constituído pelo Doutor Baltazar Nunes, investigador do INSA (presidente do Júri), pela Doutora Sílvia Lopo, investigadora do INSA, e pela Doutora Marta Barreto, investigadora do INSA (vogais efetivos). O Doutor Jorge Machado, investigador do INSA, será o vogal suplente.
Prazo e forma de apresentação das candidaturas: As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos: Curriculum Vitae, certificado de habilitações e outros documentos comprovativos considerados relevantes.
As candidaturas deverão ser enviadas por e-mail ou por correio (até à data limite de 17-04-2015) para o seguinte endereço:
Ausenda Machado
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Departamento de Epidemiologia
Avenida Padre Cruz
1649-016 LISBOA
PortugalEmail: euroeva@insa.min-saude.pt
Os candidatos que enviem as candidaturas por email devem conservar o recibo de entrega e/ou leitura como comprovativo de receção.
Forma de publicitação/notificação dos resultados: Comunicação dos resultados aos candidatos e outras informações: Os resultados do concurso serão comunicados aos candidatos através de correio electrónico, com recibo de entrega. Após o envio do resultado da candidatura, considerar-se-á automaticamente notificado para consultar o processo se assim o desejar e pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias úteis. O candidato seleccionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data de início efectivo da bolsa. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato seleccionado, a opção será o segundo qualificado (e assim sucessivamente) de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, a constar em Acta. A lista final de classificação será afixada em local visível, na Ala da Direcção de Recursos Humanos, piso 2, deste Instituto.
33 Milhões de Euros: Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica
O Governo aprovou a criação de um Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, que envolve os Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência. O Programa, aprovado na reunião de conselho de Ministros do passado dia 19 de março, tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de uma nova geração de investigadores médicos clínicos com potencial para transformar o panorama científico nacional numa área estratégica para o país.
Pretende-se assim aumentar o número de médicos clínicos com formação e cultura científica adequadas e traduzir esse aumento num crescimento da produção científica no âmbito da investigação clínica, (ver aqui: Impacto da Produção Científica em Portugal, DGEEC, 2014, em comparação internacional). Este Programa vigora por um período de cinco anos, podendo ser renovado após avaliação.
A implementação e o acompanhamento desta iniciativa são garantidos por uma comissão constituída pelo presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na qualidade de representante do Ministério da Educação e Ciência, pelo presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e pelo presidente do INFARMED, na qualidade de representantes do Ministério da Saúde, podendo integrar outros membros que representem entidades financiadoras. Por sua vez, um Conselho Consultivo Internacional, constituído por personalidades de reconhecido mérito designadas pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e da ciência, terá a seu cargo a monitorização científica e o controlo de qualidade do Programa.
O Programa será financiado com fundos públicos, através do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e Ciência, estando aberto a financiamento privado, através de entidades que a ele se queiram associar. O financiamento público envolvido é suportado pelo Ministério da Saúde por verbas inscritas no orçamento do INFARMED e pelo Ministério da Educação e Ciência por verbas inscritas na Fundação para a Ciência e Tecnologia, num total de 33 milhões de euros, cerca de 3 milhões de euros por ano, até à conclusão das atividades em 2023.
Do texto da Resolução destaca-se que o Ministério da Saúde criará as condições legislativas e regulamentares necessárias à alocação de tempo adequado à realização de atividades de investigação por parte de médicos que sejam integrados no Programa, bem como medidas de incentivo para as unidades de saúde que estimulem a maior e melhor produtividade científica. Trata-se de um Programa coerente, integrado e aberto, destinado a investigadores médicos clínicos, compreendendo as diversas fases do percurso profissional, desde a formação-base até à consolidação da carreira científica como investigador independente, alicerçando-se em quatro componentes críticos:
- Pessoas -Com foco essencial na qualificação dos recursos humanos.
- Ideias -Centrada na necessidade de dar relevo aos projetos de investigação clínica que tradicionalmente têm sido avaliados em conjunto com os projetos de investigação fundamental.
- Recursos – Para capacitar a comunidade de investigadores médicos com os recursos necessários para a concretização dos seus projetos em investigação clínica.
- Valor -Para a promoção de investigação com alta taxa de probabilidade de, a curto prazo, se obterem produtos ou processos de elevado impacto socioeconómico.
O programa resulta do compromisso do Governo de promover condições para a investigação clínica em Portugal, alicerçando-se na experiência já adquirida em programas de formação para clínicos, quer nacionais quer internacionais. Com este Programa Integrado, pretende-se consolidar os programas de treino e formação científica para médicos desenvolvidos até à data, alargar o leque de oportunidades de formação, introduzir novas iniciativas, garantir a indispensável internacionalização do programa, tendo em vista o desenvolvimento de investigação clínica de alta qualidade.
Diversas iniciativas antecederam esta decisão do Conselho de Ministros: a Lei 21/2014 da investigação clínica, que cria um novo quadro de referência para a investigação clínica com seres humanos, uma Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde e um Registo Nacional de Estudos Clínicos; o Decreto-Lei 110/2014, de 10 de julho, que cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fundo para a Investigação em Saúde.
INSA: Bolsa de Investigação “Total Diet Studies Exposure – TDS-Exposure”
ATRIBUIÇÃO DE BOLSA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO TOTAL DIET STUDIES EXPOSURE
«O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Departamento de Alimentação e Nutrição, abre Concurso para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), a candidatos (F/M), com o grau de Licenciado, no âmbito do Projeto FP7- KBBE-2011-5, designado por “Total Diet Studies Exposure – TDS-Exposure”, financiado e aprovado pelo 7º Programa Quadro (FP7) da Comissão Europeia. Fase de Candidatura: 12-01-2015 a 23-01-2015.
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Atribuição de Bolsa de Investigação
no âmbito do Projeto
Total Diet Studies Exposure
TDS-Exposure
(FP7- KBBE-2011-5)
EDITAL
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Departamento de Alimentação e Nutrição, abre Concurso para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), a candidatos (F/M), com o grau de Licenciado, no âmbito do Projeto FP7- KBBE-2011-5, designado por “Total Diet Studies Exposure – TDS-Exposure”, financiado e aprovado pelo 7º Programa Quadro (FP7) da Comissão Europeia. Fase de Candidatura: 12-01-2015 a 23-01-2015.
As condições de abertura da bolsa são as seguintes:
Área científica: Química
Requisitos de admissão:
- Licenciatura (Pré-Bolonha) de 5 anos na área das Ciências Agrárias ramo Agrícola ou afins com estágio integrado e média final de Licenciatura igual ou superior a 12 valores. (obrigatório);
- Formação superior a 1 ano na área de Espectrometria de Massa por Plasma Induzido (ICP-MS) (obrigatório);
- Experiência comprovada em análise quimica de alimentos;
- Experiência relevante e comprovada no desenvolvimento e validação de métodos de análise por ICP-MS e especiação química por HPLC-ICP-MS (obrigatório);
- Experiência de software de tratamento de dados;
- Experiência relevante na Norma ISO 17025:2005 – Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração e a Norma ISO 34:2000 – Requisitos gerais para a competência dos produtores de materiais de referência;
- Dá-se preferência a quem demonstre experiência em Investigação Científica; e Formação
em Laboratórios Internacionais; - Outros critérios: interesse e motivação face ao tema; gosto e experiência de trabalho numa equipa multidisciplinar, facilidade de comunicação de conceitos e metodologias da área a outras áreas disciplinares.
Plano de trabalhos: Participação no desenvolvimento de metodologias analíticas avançadas para quantificação de contaminantes inorgânicos em alimentos como consumidos; Apoio à elaboração de artigos, comunicações e relatórios científicos, bem como noutras atividades de âmbito administrativo do projeto.
Legislação e regulamentação aplicável: Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto(Estatuto do Bolseiro de Investigação) com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 202/2012, de 27 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação); Regulamento da formação avançada e qualificação de recursos humanos 2012 (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt).
Duração e Regime da Atividade: A bolsa terá a duração de 12 meses. O início previsto da Bolsa é o dia 9 de Fevereiro de 2015, à qual será afeto o Bolseiro em regime de exclusividade, conforme regulamento de formação avançada de recursos humanos da FCT (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt) e o Estatuto do Bolseiro de Investigação (Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto e com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 202/2012, de 27 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica).
Local de trabalho: As atividades serão desenvolvidas, maioritariamente, na Unidade de Investigação & Desenvolvimento, do Departamento de Alimentação e Nutrição deste Instituto, podendo haver necessidade de deslocações no âmbito do projeto.
Orientação Científica: O trabalho será coordenado pela Doutora Isabel Castanheira, Investigadora Principal do Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Método de avaliação: os critérios de avaliação das candidaturas serão os seguintes: avaliação curricular (20 valores), e eventual entrevista aos três melhores classificados, no método de avaliação curricular, caso o Júri venha a entender como necessário. Os métodos e critérios de seleção e sua valoração são os seguintes:
- Avaliação curricular: Experiência profissional até 8 valores; Formação profissional até 4 valores; Experiência em Investigação Científica até 8 valores.
Constituição do Júri: O Júri é constituído por elementos de reputada idoneidade, científica e técnica para as áreas em relevo, constituído por: Doutora Isabel Castenheira (Presidente do Júri) Investigadora Principal da Carreira de Investigação Científica do INSA, Doutora Ana Sofia de Matos Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e Doutora Maria Graça Dias, Técnica Superior do INSA vogais efetivos do concurso, Mestre Carla Mota e Doutora Elsa Vasco vogais suplentes do concurso.
Remuneração: Remuneração mensal (745€ – setecentos e quarenta e cinco euros) de acordo com a tabela de valores das Bolsas de Investigação, no País, atribuídas pela FCT (http://www.fct.mctes.pt)
Documentos de Candidatura: o processo de candidatura deverá incluir uma carta de apresentação, Curriculum Vitae detalhado (Europass), cópia(s) do(s) certificados de habilitação.
Todas as candidaturas deverão ser enviadas por correio eletrónico para:
Doutora Isabel Castanheira
isabel.castanheira@insa.min-saude.pt
Data de início e de conclusão do prazo do Concurso: As candidaturas decorrem entre o dia 12-01-2015 a 23-01-2015.
Data limite de receção das Candidaturas: 23-01-2015.
Comunicação dos resultados aos candidatos e outras informações: Os resultados do concurso serão comunicados aos candidatos através de correio eletrónico, com recibo de entrega. Após o envio do resultado da candidatura, considerar-se-á automaticamente notificado para consultar o processo se assim o desejar e pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data de início efetivo da bolsa. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo qualificado (e assim sucessivamente) de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, a constar em Ata. A lista final de classificação será afixada em local visível, na Ala da Direção de Recursos Humanos, piso 2, deste Instituto.»
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Concurso para uma Bolsa de Investigação “Nova Abordagem Terapêutica para as Mucopolissacaridoses” – INSA
«ATRIBUIÇÃO DE UMA BOLSA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO “LESS IS MORE: DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA ABORDAGEM TERAPÊUTICA PARA AS MUCOPOLISSACARIDOSES ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RNA DE INTERFERÊNCIA (RNAI)” – REFª: BCP/LIM/DGH/2014
Data Limite : 03-11-2014
Anúncio para atribuição de uma Bolsa de Investigação
No âmbito do Projeto “Less is more: Desenvolvimento de uma nova abordagem terapêutica para as Mucopolissacaridoses através da utilização da tecnologia de RNA de interferência (RNAi)”
Refª: bcp/LIM/DGH/2014
EDITAL
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Departamento de Genética Humana, abre Concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação – 1 vaga – com o grau de Mestre, a candidatos (M/F), no âmbito do Projeto “Less is more: Desenvolvimento de uma nova abordagem terapêutica para as Mucopolissacaridoses através da utilização da tecnologia de RNA de interferência (RNAi)”,financiado pela Fundação Milllennium bcp.
Fase de Candidatura: de 20-10-2014 a 03-11-2014
As condições de Abertura da Bolsa são as seguintes:
Área Científica: Ciências da Saúde
Requisitos de Admissão:
- Mestrado em das ciências da saúde ou ciências biológicas.
- Experiência laboratorial em técnicas de biologia molecular (PCR, qRT-PCR, sequenciação e clonagem), Western Blot, Imunofluorescência e culturas celulares
- Bons conhecimentos da língua Inglesa (escritos e orais) e língua Portuguesa nativa;
- Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador;
- Experiência de trabalho com programas de bioinformática
- Experiência de escrita de artigos científicos
Serão fatores de preferência:
- Experiência de trabalho na área das doenças lisossomais de sobrecarga
- Experiência em transfeção de linhas celulares de fibroblastos
- Elevado sentido de responsabilidade;
- Facilidade de relacionamento, comunicação e trabalho em equipa;
- Disponibilidade imediata.
Plano de trabalhos: As funções do bolseiro serão as de (1) desenhar siRNAs específicos, dirigidos aos genes envolvidos na biossíntese dos glicosaminoglicanos (GAGs); (2) estabelecer e manter culturas celulares de diversos tipos (COS e/ou HeLa; fibroblastos de doentes MPS); (3) sobreexpressar os genes da biossíntese dos GAGs nas linhas celulares modelo, para subsequente transfeção dos respectivos siRNAs e avaliação do seu efeito inibidor por qt RT-PCR; (4) transfetar as linhas celulares de doentes MPS com os siRNAs mais eficientes e avaliar o seu efeito inibidor por qt RT-PCR e Western blot. Para além disto deverá colaborar na preparação de relatórios de progresso e científicos, e participar noutras atividades operacionais e cientificas do grupo de Investigação e Desenvolvimento em que estará inserido (UID-SA).
Legislação e regulamentação aplicável: Lei Nº. 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 202/2012, de 27 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação). O Regulamento n.º 234/2012, de 25 de Junho, (Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.), http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt ,sem prejuízo de outra legislação em vigor e das regras de funcionamento interno da Instituição. Ainda, de acordo com o Regulamento n.º 234/2012, de 25 de Junho, artigo 38.º, em cada entidade de acolhimento deve existir um núcleo de acompanhamento dos bolseiros, sendo que no INSA, I.P., é a DGRH-Bolsas que assume as competências do Núcleo do Bolseiro, e cujas regras básicas de funcionamento são: a responsabilidade de prestar aos bolseiros toda a informação relativa ao seu Estatuto, servir de elo de ligação entre os bolseiros e a Instituição acolhendo e tratando os processos dos bolseiros. A DGRH-Bolsas pode ser contatada nos dias úteis, no horário de atendimento ao público regulamentado nesta Instituição.
Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no Departamento de Genética Human, do INSA – Centro Gonçalves Ferreira, Porto.
Orientação Científica: O trabalho será efetuado sob a orientação cientifica da Doutora Sandra Alves do Departamento de Epidemiologia do INSA.
Duração da bolsa: A bolsa é atribuída por 12 meses e pode ser eventualmente renovada, mas nunca excedendo o limite de duração do projeto. A bolsa tem inicio previsto a 01.12.2014 e o projeto prevê o seu término a 31.05.2016.
Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante mensal da bolsa corresponde a 980€.. O valor de 980€ é o constante da tabela de valores das bolsas atribuídas diretamente pela FCT, I.P. no País (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/valores). A este valor é ainda aditado o valor do Seguro Social Voluntário (1.º escalão) e pago um Seguro de Acidentes de Trabalho.
Métodos de seleção: O processo de avaliação inclui duas fases: avaliação curricular (caráter eliminatório) e entrevista, parte da qual desenvolvida em inglês. À avaliação curricular será atribuída classificação numa escala de 0 a 20 valores. Só serão chamados a entrevista, através da comunicação por email, os candidatos que obtiverem uma pontuação igual ou superior a 16 valores na avaliação curricular. A ponderação para a avaliação final é de 60% e 40% para a avaliação curricular e entrevista, respetivamente.
Composição do Júri de Seleção: O Júri é constituído pela Doutora Sandra Alves, investigadora auxiliar do Departamento de Genética Humana do INSA (presidente do Júri), Doutora Maria João Prata, professora associada da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), e pela Doutora Olga Amaral, assistente principal – ramo de genética do Departamento de Genética Humana do INSA (vogais efetivos).
A Doutora Laura Vilarinho, investigadora auxiliar do Departamento de Genética Humana do INSA e o Doutora Paulo Pinho e Costa, investigador principal do Departamento de Genética Humana do INSA, serão vogais suplentes.
Prazo e forma de apresentação das candidaturas: As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos: Curriculum Vitae detalhado, certificado de habilitações e outros documentos comprovativos considerados relevantes.
Tanto a carta de candidatura como o Curriculum Vitae devem ser apresentados em inglês.
As candidaturas deverão ser enviadas por e-mail ou por correio (até à data limite de 03-11-2014) para o seguinte endereço:
Sandra Alves
Centro de Saúde Pública Dr. Gonçalves Ferreira, INSA
Rua Alexandre Herculano, 321
4000 – 055 Porto
Portugal
Email: sandra.alves@insa.min-saude.pt
Os candidatos que enviem as candidaturas por email devem conservar o recibo de entrega e/ou leitura como comprovativo de receção.
Forma de publicitação/notificação dos resultados: Comunicação dos resultados aos candidatos e outras informações: Os resultados do concurso serão comunicados aos candidatos através de correio eletrónico, com recibo de entrega. Após o envio do resultado da candidatura, considerar-se-á automaticamente notificado para consultar o processo se assim o desejar e pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias úteis. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data de início efetivo da bolsa. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo qualificado (e assim sucessivamente) de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, a constar em Ata. A lista final de classificação será afixada em local visível, na Ala da Direção de Recursos Humanos, piso 2, deste Instituto e também afixada nas instalações do INSA, no Porto.»
Regulamentação da Lei da Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde
Regula as condições de oferta e realização de testes genéticos, e os requisitos dos relatórios de resultados. É obrigatório o consentimento informado prévio. Fixa regras sobre o armazenamento, circulação e destruição da informação genética.
A acreditação dos laboratórios segue os padrões internacionais e favorece o mútuo reconhecimento.
Proíbe a venda ao público de testes genéticos relacionados com a saúde.
Especifica as matérias que devem ser aplicadas aos bancos de produtos biológicos.
Decreto-Lei n.º 131/2014
Ministério da Saúde
Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e realização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a consulta de genética médica
Lei n.º 12/2005. D.R. n.º 18, Série I-A de 2005-01-26
Assembleia da República
Informação genética pessoal e informação de saúde
Pacote de Alterações de Leis na Área da Saúde
Lei n.º 51/2014
Assembleia da República
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, e à quinta alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio