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Gratuito: Regulação na Saúde – IHMT promove seminário nos dias 6 e 7 de julho em Lisboa

Posted on by A Enfermagem e as Leis

05/07/2017

O Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) organiza o Seminário sobre Regulação na Saúde, que se realiza nos dias 6 e 7 de julho, na Aula Magna do IHMT, em Lisboa.

A iniciativa, que conta com o apoio da NOVA Saúde e da Fundação Friedrich Ebert, pretende dar resposta a uma necessidade de aprofundamento do tema da regulação em saúde, sentida quer no ambiente académico, quer nos meios político e técnico. Visa analisar e comparar experiências de regulação da saúde em diferentes contextos políticos, económicos e sociais.

O tema tem seguido percursos diversos em diferentes continentes e países, incluindo países lusófonos.

Mas importa apurar os resultados e o impacto que a regulação tem permitido. Melhorou o conhecimento que se tem do sector da saúde? Melhorou a capacitação dos cidadãos? Melhorou a defesa dos direitos dos utentes? Melhorou a segurança dos utentes e dos prestadores? Melhorou a legalidade e o conhecimento dos mercados? Melhorou a qualidade do sistema de saúde? Melhorou a resolução de conflitos? Como balancear os resultados com os custos suportados pelos operadores por via do pagamento das contribuições regulatórias?

O encontro pretende atingir quatro objetivos fundamentais:

  • Aprofundar aspetos doutrinais e modelos teóricos associados a este tema;
  • Conhecer e analisar realizações concretas nesta área;
  • Avaliar o impacto da regulação, os seus benefícios e os seus custos;
  • Discutir desenvolvimentos futuros da regulação em saúde.

A entrada é entrada livre, mas sujeita a inscrição.

Para saber mais, consulte:

Instituto de Higiene e Medicina Tropical – Programa

As receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2017-2018, emitidas a partir de 1 de julho de 2017, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

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«Despacho n.º 5864/2017

O Decreto-Lei n.º 242-B/2006, de 29 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de outubro, que estabelece o sistema de pagamento às farmácias da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos, determina um prazo de validade limitado das receitas médicas. O mesmo decreto-lei admite, contudo, que o prazo possa ser alterado, em casos devidamente justificados.

Nas épocas gripais anteriores, o prazo de validade das receitas médicas foi dilatado, com fundamento na possibilidade de existirem constrangimentos no funcionamento dos serviços de saúde, uma vez que a vacinação contra a gripe, em cada época gripal, implica a prescrição de um elevado número de receitas num período de tempo limitado.

Esta medida revelou-se uma mais-valia para os profissionais e para os utentes, pelo que se justifica que, também este ano, o prazo de validade das receitas médicas seja dilatado, de modo a permitir a prescrição antecipada daquela vacina.

Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 242-B/2006, de 29 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de outubro, determino que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2017-2018, emitidas a partir de 1 de julho de 2017, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano.

23 de junho de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

Pedrógão Grande | Reforço de meios: instituições reúnem-se a 4 de Julho para definirem resposta a longo prazo

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03/07/2017

A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) anuncia que diversas instituições nacionais ligadas à saúde reúnem-se na terça-feira, dia 4 de julho, em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, pelas 10 horas, para ajudar a definir uma resposta a longo prazo para a zona afetada pelo incêndio.

A reunião decorrerá na Câmara Municipal de Pedrógão Grande e será presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

De acordo com o Presidente do Conselho Diretivo, José Tereso, será feito um diagnóstico da situação para todas as entidades com que a ARSC tem colaborado, no sentido de verificar o apoio que cada uma das unidades nacionais possa dar à região, havendo também a perspetiva de se reforçarem os meios já existentes no terreno.

Na reunião, vão estar representados a ARSC, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a Direção-Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, o Instituto Nacional de Emergência Médica e o responsável pela reforma dos cuidados continuados integrados, Manuel Lopes, acrescentou José Tereso.

Da reunião, deverá sair uma resposta reforçada no plano da saúde e que se prevê que esteja definida “para dois anos”, afirmou o Presidente da ARSC. Segundo o responsável, a resposta “já está mais ou menos desenhada”, sendo que vai contar com o contributo de diversas instituições ligadas à saúde para uma resposta “mais ao pormenor”.

“Todas as estruturas superiores, dos vários setores, vão dar respostas mais rápidas”, considerou José Tereso, sublinhando que se pretende, “mediante aquilo que está no terreno”, que toda a população afetada “tenha uma resposta”.

“Vamos tentar que não haja nenhuma pessoa que deixe de ser vista ou esclarecida”, vincou o responsável, referindo que a SPMS já mostrou disponibilidade para reforçar a telemedicina e que o Instituto Ricardo Jorge vai avançar “com um programa específico de saúde ambiental” desenhado para estes casos.

José Tereso frisou ainda que todo o trabalho vai continuar a ser feito “em articulação permanente com as autarquias”, com quem também contam para dar indicação de casos que vão detetando no terreno.

O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos.

Fonte: Lusa

Visite:

Administração Regional de Saúde do Centro – http://www.arscentro.min-saude.pt/

Gratuito: Seminário sobre Regulação na Saúde a 6 e 7 de Julho em Lisboa

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Seminário sobre regulação na Saúde

O Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, com o apoio da NOVA Saúde e da Fundação Friedrich Ebert, organiza o Seminário sobre Regulação na Saúde, que se realiza nos dias 6 e 7 de julho, na Aula Magna do Instituto, em Lisboa.

O seminário pretende dar resposta a uma necessidade de aprofundamento do tema da regulação em saúde, sentida quer no ambiente académico, quer no meio político e técnico. Visa analisar e comparar experiências de regulação da saúde em diferentes contextos políticos, económicos e sociais. O tema tem seguido percursos diversos em diferentes continentes e países, incluindo países lusófonos.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2017 – CGA

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Aposentações

Saúde oral em mais centros de saúde: Quase 6.500 doentes tratados desde julho de 2016

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 20/03/2017

Quase 6.500 doentes foram tratados por médicos dentistas nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), integrados desde julho de 2016 num projeto-piloto que será agora alargado a mais centros de saúde.

Apesar de grande parte dos 13 médicos dentistas não terem trabalhado a totalidade dos seis meses, devido a questões concursais, foram realizadas 8.844 consultas e tratados 6.420 doentes.

Em julho de 2016 começaram a ser introduzidas consultas de saúde oral nos centros de saúde, com experiências piloto que decorreram em algumas unidades da Grande Lisboa e do Alentejo.

Nesta primeira fase, tinham acesso a consultas de saúde oral doentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados inscritos nos agrupamentos de centros de saúde onde decorreram as experiências piloto.

Desde essa data foram emitidas 4.862 referenciações para consulta de saúde oral. As referenciações utilizadas e concluídas (com todos os tratamentos concluídos) atingiram as 930 e as referenciações em curso (com tratamentos em curso) 2.028. Neste período foram efetuados 9.545 tratamentos básicos e 8.321 tratamentos complementares.

O Ministério da Saúde anuncia hoje, dia 20 de março, que vão passar a ter consultas de saúde oral mais Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), sendo objetivo da tutela atingir 80% deste objetivo – agendado para 2017 e 2018 – ainda este ano.

Na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte terão consultas de saúde oral o ACES Porto Oriental (dois centros de saúde), a Unidade Local de Saúde (ULS) Matosinhos (um centro de saúde), a ULS Nordeste (13 centros de saúde), o ACES Feira/Arouca (três centros de saúde), o ACES Douro Sul (três centros de saúde) e o ACES Baixo Tâmega (três centros de saúde).

Na ARS de Lisboa e Vale do Tejo estas consultas passarão a existir no ACES Estuário do Tejo (três centros de saúde), no ACES Lezíria (três centros de saúde), ACES Médio Tejo (um centro de saúde), ACES Almada/Seixal (um centro de saúde), ACES Oeste Sul (dois centros de saúde), ACES Arco Ribeirinho (um centro de saúde), ACES Amadora (um centro de saúde), ACES Lisboa Central (um centro de saúde), ACES Lisboa Ocidental e Oeiras (um centro de saúde), ACES Sintra (dois centros de saúde), ACES Lisboa Norte (um centro de saúde) e ACES Loures/Odivelas (cinco centros de saúde).

Na ARS Centro, serão contemplados os ACES Dão Lafões (quatro centros de saúde), a ULS Castelo Branco (um centro de saúde), ACES Baixo Vouga (um centro de saúde).

Na ARS Alentejo será o ACES Alentejo Central (três centros de saúde) e na ARS Algarve o ACES Algarve II Barlavento (um centro de saúde), o ACES Algarve I Central (um centro de saúde) e o ACES Algarve III Sotavento (um centro de saúde).

O alargamento do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos cuidados de saúde primários do SNS é apresentado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, no âmbito do Dia Mundial da Saúde Oral.

A cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde Oral decorre nas instalações do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e é dedicada ao alargamento nacional do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos cuidados de saúde primários do SNS.

Veja também:

Portal SNS > Dia Mundial da Saúde Oral

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Relatório de Monitorização Mensal de Julho de 2016 e Meses Anteriores – Infarmed

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Utentes gastaram menos consumindo mais medicamentos

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde divulga que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) despenderam menos 10 milhões de euros em medicamentos, de janeiro a julho deste ano, face ao ano anterior.

Uma redução de 2,5% que não se refletiu, no entanto, no consumo de embalagens, que registou um ligeiro crescimento (0,3%), tal como a despesa do Estado nesta área (0,5%), de acordo com a Autoridade.

A Autoridade revela ainda que, de acordo com o seu relatório de monitorização mensal, este ano foram dispensadas 91 milhões de embalagens nas farmácias comunitárias, que representaram um encargo de 693,5 milhões de euros para o SNS.

A poupança dos utentes deve-se em grande medida ao maior consumo de medicamentos genéricos.

Os dados relativos a julho, disponíveis no site do Infarmed, revelam que a quota de mercado dos genéricos continua em crescimento, fixando-se em 47,4%.

O preço médio global dos medicamentos caiu 9,2% desde 2012, sendo que o utente paga hoje menos 8,9% por cada embalagem. Já o dos genéricos está estável, apesar de ainda assim ser inferior ao preço médio das marcas em 50%, conclui o Infarmed.

Para saber mais, consulte:

Infarmed > relatório de monitorização mensal