Reconhecimento Como Catástrofe Natural dos Incêndios dos Meses de Julho e Agosto de 2016 e Medidas de Apoio

Posted on 02/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10803-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-01
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinete do Ministro

Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados nos meses de julho e agosto de 2016 nas freguesias das zonas do norte e centro do país e determina acionar a aplicação do apoio 6.2.2 – «restabelecimento do potencial produtivo» do «Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)», regulamentado pela Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pela Portaria n.º 56/2016, de 28 de março, com vista a apoiar reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas

Veja a publicação relacionada:

Governo Aciona Conta de Emergência de Apoio aos Afetados Pela Catástrofe dos Incêndios

Edição de Julho/Agosto da Revista Dependências

Posted on 01/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

Já se encontra disponível edição de julho e agosto.

A edição dos meses de julho e agosto de 2016 da revista Dependências, uma publicação periódica de conteúdos no âmbito das toxicodependências, já está disponível para consulta online.

A nova edição da revista Dependências destaca entrevista com Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Em foco:

Entrevista com Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – “Até ao final do ano teremos uma estratégia nacional de educação para a cidadania”;
Centro de Respostas Integradas – Porto Oriental – “Um modelo de descentralização que promove a responsabilidade partilhada”;
Hepatite C entre os consumidores de drogas na europa: “Novo relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) aponta razões para esperança no tratamento da Hepatite C”.

Consulte:

Dependências – julho/agosto 2016

Veja todas as relacionadas:

Tag Revista Dependências

Lista de Funcionários que Cessaram Funções por Aposentação em Junho, Julho e Agosto de 2016 – CHLC

Posted on 12/08/201612/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 9996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Lista de funcionários que cessaram funções por aposentação nos meses de junho, julho e agosto de 2016

Relatório: Atividades de Farmacovigilância da Rede Europeia das Agências Reguladoras de Medicamentos – Julho de 2012 a Julho de 2015 – Infarmed

Posted on 09/08/201609/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

A Comissão Europeia (CE) publicou a 08-08-2016 o relatório sobre as atividades de farmacovigilância da rede europeia das agências reguladoras de medicamentos desenvolvidas entre julho de 2012, altura em que entrou em vigor a nova legislação, e julho de 2015.

Este relatório destaca que a estreita colaboração entre a Agência Europeia do Medicamento (EMA), a CE e os estados membros da UE, fomentada pela referida legislação, reforçou a monitorização da segurança dos medicamentos de uso humano, durante todo o ciclo de vida dos medicamentos, para benefício dos doentes.

A criação de um comité científico específico para a gestão da segurança dos medicamentos – Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) – e das medidas regulamentares resultantes da revisão legislativa conduz a uma abordagem mais proativa na garantia da segurança dos medicamentos.

Este novo sistema tem sido bem sucedido na deteção mais célere dos problemas de segurança, permitindo maior rapidez na tomada das ações regulamentares necessárias e na divulgação de recomendações e advertências para os utilizadores dos medicamentos. O relatório realça ainda o efetivo envolvimento dos doentes e profissionais de saúde neste sistema que notificam os efeitos secundários, contribuem para o processo de tomada de decisão relativa à segurança dos medicamentos e acrescentam a mais valia da perspetiva das pessoas mais afetadas pelas doenças e respetivos tratamentos.

Durante os 3 anos em análise foram alcançados resultados importantes, nomeadamente nas seguintes áreas:
– Planos de Gestão do Risco (PGR);
– Notificação de reações adversas a medicamentos (RAM);
– Sinais de segurança;
– Relatórios Periódicos de Segurança (RPS);
– Arbitragens relativas a problemas de segurança;
– Inspeções de farmacovigilância;
– Erros de medicação.

A informação mais detalhada desta avaliação pode ser consultada nos seguintes documentos publicados pela CE:
– Report (relatório);
– Staff Working Document (documento de trabalho)
e que se encontram também disponíveis no site da CE.

Gratuito: Conferência Regional Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico Em Faro a 29 de Julho

Posted on 22/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

Com o objetivo de apresentar os resultados do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF) na Região do Algarve, o Instituto Ricardo Jorge e a Administração Regional de Saúde do Algarve promovem, dia 29 de julho, a partir das 09:30, no auditório da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – Delegação Regional do Algarve, em Faro, a Conferência Regional INSEF no Algarve. A iniciativa contará com a presença do presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve, João Moura Reis, do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge, Fernando Almeida, e do coordenador geral do INSEF, Carlos Matias Dias, entre outros.

Esta será a primeira de sete conferências regionais que o Instituto Ricardo Jorge irá promover nos próximos meses, em parceria com as Administrações Regionais de Saúde do Continente e com as Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no sentido de dar relevo aos resultados de cada região e promover a discussão dos resultados do INSEF a nível local, envolvendo assim profissionais de saúde, representantes de autarquias e outros profissionais das áreas da Saúde e da Educação.

À semelhança dos resultados gerais do INSEF, serão apresentados nesta primeira conferência regional indicadores sobre estado de saúde, determinantes de saúde e fatores de risco e cuidados de saúde da população. Os interessados em participar no evento deverão efetuar sua inscrição, até ao dia 27 de julho, através do seguinte e-mail: gabformacao@arsalgarve.min-saude.pt. Para mais informações, contactar o Núcleo de Formação Profissional da ARS Algarve (Telf.: 289 889 900 – extensão: 2348) ou consultar o programa da conferência.

O INSEF tem como finalidade contribuir para a melhoria da saúde dos portugueses, apoiando as atividades nacionais e regionais de observação e monitorização do estado de saúde da população, avaliação dos programas de saúde e a investigação em saúde pública. Tem como mais-valia o facto de conjugar informação colhida por entrevista direta ao indivíduo (sobre o seu estado de saúde, determinantes de saúde e utilização de cuidados de saúde, incluindo preventivos) com dados de uma componente objetiva de exame físico e recolha de sangue.

Os resultados gerais do INSEF, promovido e coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, foram apresentados publicamente, no dia 31 de maio, em Lisboa. Os primeiros resultados divulgados incidiram sobre as desigualdades sociodemográficas da distribuição do estado de saúde, dos determinantes de saúde e dos cuidados de saúde preventivos da população residente em Portugal em 2015 entre os 25 e os 74 anos de idade.

Este Inquérito está a ser desenvolvido em parceria com o Instituto Norueguês de Saúde Publica, com as Administrações Regionais de Saúde (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e com as Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O Projeto Pré-definido do Programa Iniciativas em Saúde Pública no âmbito do qual o INSEF está a ser desenvolvido tem um financiamento de cerca de um milhão e meio de euros, dos quais 85 por cento são assegurados pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, através do Programa Iniciativas em Saúde Pública das EEA Grants, e 15 por cento pelo Estado Português.

Gratuito: Sessão Sobre Doenças Transmitidas por Vetores, a 27 de Julho em Faro – INSA / ARS Algarve

Posted on 19/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

INSTITUTO RICARDO JORGE E ARS ALGARVE PROMOVEM SESSÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES

A ARS Algarve, em colaboração com o Instituto Ricardo Jorge, promove, dia 27 de julho (09:30), no auditório da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, em Faro, uma sessão sobre doenças transmitidas por vetores. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os operadores turísticos e proporcionar-lhes conhecimentos teóricos e práticos essenciais no domínio da vigilância, prevenção e comunicação em saúde sobre doenças transmitidas por vetores.

Destinada também a Autarquias e outros interessados na problemática, a participação no evento é gratuita, mas carece de confirmação de presença através do seguinte endereço eletrónico: gabformacao@arsalgarve.min-saude.pt. Para mais informações consultar o programa da sessão ou contactar o Núcleo de Formação Profissional da ARS Algarve, através do telefone: 289 889 900 (extensão:2348).

As doenças transmitidas por vetores resultam da infeção de humanos e outros animais por artrópodes hematófagos como mosquitos, carraças e flebótomos. Em Portugal, a monitorização e vigilância de vetores é assegurada pela rede nacional REVIVE – Rede de Vigilância de Vetores, coordenada pelo Instituto Ricardo Jorge, através do Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac do seu Departamento de Doenças Infeciosas.

O REVIVE tem como objetivos monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos e caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal. A rede visa também identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública, dependendo da densidade dos vetores, o nível de infeção ou a introdução de espécies exóticas para alertar para as medidas de controlo.

O primeiro protocolo REVIVE (2008-2010) foi criado como uma rede entre a Direção-Geral da Saúde, Administrações Regionais de Saúde do Algarve, do Alentejo, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte e o Instituto Ricardo Jorge. O segundo protocolo REVIVE (2011-2015) prorrogou a vigilância para incluir também as carraças vetores com importância em Saúde Pública em Portugal. O terceiro protocolo REVIVE (2016-2020) encontra-se em fase de implementação.

Para saber mais, consulte:

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INSTITUTO RICARDO JORGE E ARS ALGARVE PROMOVEM SESSÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES