- AVISO (EXTRATO) N.º 8886/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Cessação de funções por aposentação
- AVISO (EXTRATO) N.º 8887/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Cessação de funções por aposentação
Etiqueta: Julho
Tarifas Sociais de Eletricidade a Vigorar de 1 Julho a 31 de Dezembro de 2016 – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
- DIRETIVA N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Tarifas sociais de eletricidade a vigorar de 1 julho a 31 de dezembro de 2016
Gratuito: Evento “Ciência e cultura mas que mistura” a 6 de Julho em Lisboa – INSA
O Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição e em colaboração com a Associação dos Armadores de Pesca Local e Artesanal do Centro Sul e a Docapesca, organiza, dia 6 de julho, nas suas instalações em Lisboa, a primeira edição de “Ciência e cultura mas que mistura”. O evento pretende contribuir para a capacitação dos cidadãos em relação ao conhecimento do valor nutricional da sua alimentação, através da utilização da Tabela da Composição de Alimentos (TCA).
A primeira edição desta iniciativa é dedicada ao grupo do pescado, alimento chave no padrão de alimentação mediterrânico. Além de aspetos históricos relativos à sua utilização, será abordado o funcionamento da TCA para consulta do valor nutricional do pescado e realizada uma demonstração culinária com degustação de receitas de duas espécies de peixe com importante valor nutricional, mas geralmente subvalorizadas.
A participação no evento, que contará com a participação da arqueóloga Inês Vaz Pinto (, responsável das Ruínas Romanas de Tróia, e do Chef João Antunes, da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, é gratuita mas está sujeita à capacidade da sala, pelo que é necessário efetuar o registo prévio através do preenchimento do seguinte formulário online.
A TCA é um documento de referência nacional para a composição dos alimentos consumidos em Portugal, que reúne informação sobre o teor de 42 componentes/nutrientes (Energia, Macroconstituintes, Ácidos Gordos, Colesterol, Vitaminas e Minerais). A versão atual da TCA inclui 1094 alimentos (crus, cozinhados e processados).
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Julho de 2016 – CGA
- AVISO N.º 7193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 713/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 110/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
- Declaração n.º 11/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 713/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07
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Abertas as Candidaturas aos Prémios de Saúde Dirigidos às ONGs, até 31 de Julho
O 3º Programa de Saúde 2014-2020 abriu candidaturas para os Prémios de Saúde dirigidos às ONGs. O tema este ano é o combate à resistência antimicrobiana, sendo aceites candidaturas de todas as ONGs nacionais que desempenhem um papel ativo nesta área.
A data limite para apresentação de candidaturas é 31 de julho e os valores dos prémios são de 20000 € (1º prémio), 15000 € (2º prémio) e 10000 € (3º prémio).
Mais informações em: http://ec.europa.eu/health/ngo_award/home/index_en.htm :
EU Health Award for NGOs 2016
In 2016, the European Commission’s EU Health Award will recognise and reward the efforts and achievements of European NGOs towards reducing the threat to human health from antimicrobial resistance. Antimicrobial Resistance (AMR) is one of the most challenging threats to human health. Each year, drug resistant infections result in an estimated 25,000 deaths and 1.5 billion euros in healthcare costs and productivity losses in the EU.
Through the EU Health Award, the European Commission aims to draw attention to outstanding good practices by NGOs to reduce the threat to human health from AMR and encourage their wider replication throughout the EU.
Fighting Antimicrobial Resistance
The European Commission is proud to dedicate this year’s EU Health Award to reward initiatives of non-governmental organisations (NGOs) that contributed or are contributing to reducing the threat to human health from antimicrobial resistance within the European Union.
The problem of Antimicrobial Resistance (AMR) is increasing worldwide with an estimated 700,000 deaths per year globally due to resistant infections. Infection from antimicrobial resistant organisms can be a particular problem in hospitals but also in the community or farms. They can be transmitted through direct contact and during healthcare procedures as well as via food, livestock and the environment. A ‘one health’ approach is therefore required to effectively tackle the AMR challenge involving action throughout human health and food systems as well as on antimicrobial research and development – as set out in the WHO Global Action Plan on AMR of 2015 and the EU Action Plan against AMR adopted in 2011.
With this award, the European Commission would like to highlight and reward outstanding initiatives of international, European, national or regional non-governmental bodies which have significantly contributed to the fight against AMR.
Similarly to the EU Health Award 2015, this award is linked to the European Commission’s work to build up a database of good practices in various health fields (AMR in 2016, specifically) from NGOs that can serve as models for the future. Access to this inventory shall inspire other NGOs in EU Member States and International Organisations to replicate these good practices in their protection of human health against AMR.
The European Commission calls upon international, European, national and regional NGOs active in the field of AMR to submit their initiatives to the EU Health Award 2016. The call for applications focuses on reducing the threat to human health in fields such as:
- Prevention of infection
- Appropriate use of antimicrobials
- Surveillance
- Tackling AMR from a specific disease perspective (e.g. Tuberculosis, HIV/AIDS…).
- Other initiatives that can reduce the threat to human health from AMR.
Potential activities – targeting the general public, patients, healthcare workers or international organisations – that NGOs carry out could include the following:
- Advocacy
- Awareness-raising
- Education/training
Among the non-governmental bodies that respond to this call, three will be selected for outstanding initiatives, based on their quality and effectiveness. The prizes will rank as follows:
- 1st prize: 20 000 €
- 2nd prize: 15 000 €
- 3rd prize: 10 000 €
All international, European, national and regional non-governmental bodies legally registered in the EU Member States or another country participating in the 3rd Health Programme are eligible for this award.
The EU Health Award is funded under the 3rd Health Programme 2014-2020.
More information on the rules and how to apply !
10th General Meeting Global Alliance Against Chronic Respiratory Diseases a 3 e 4 de Julho em Lisboa – OMS
More than 1 billion people in the world suffer from chronic respiratory diseases (CRDs), which is one among the four major noncommunicable diseases (NCDs). The Global Alliance against Respiratory Diseases (GARD) is a voluntary alliance of more than 90 national and international organizations, institutions and agencies working towards the common goal of improving global lung health.
After the United Nations Political Declaration on NCDs (2011) and adoption of the World Health Organization (WHO) Global Action Plan for the Prevention and Control of NCDs (2013–2020), GARD promotes an integrated approach focused on primary health care.
Aposentações e Cessações de Julho a Dezembro de 2015 – CH Algarve
- AVISO (EXTRATO) N.º 535/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
Lista da cessação da relação jurídica de emprego público relativa ao período de julho a dezembro de 2015