- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
Pedido de retificação ao ACT 307/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Marcos da Ataboeira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 309/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 310/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Coimbra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 311/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 313/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 315/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 316/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STTFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 312/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 317/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Joane e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 318/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Moita e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Serpa e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STFPSSRA
Veja também: 35 Horas: Municípios de Alandroal, Seixal, Lourinhã, Alenquer, Fafe e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 321/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STAL
Veja também: 35 Horas: Municípios de Alandroal, Seixal, Lourinhã, Alenquer, Fafe e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 322/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alpiarça e o STFPSSRA
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