«Despacho n.º 2201/2017
Nos termos do disposto no artigo 6.º do Regulamento dos Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém, publicado no Diário da República n.º 66/2016, de 5 de abril, aprovo o calendário geral, a constituição do júri e a tabela de taxas e emolumentos das referidas provas, para o ano letivo de 2017/2018, que consta dos anexos I, II e III.
13 de fevereiro de 2017. – A Vice-Presidente, Maria Teresa Pereira Serrano.
ANEXO I
Prazo de inscrição e calendário geral das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém dos maiores de 23 anos.
Ano Letivo de 2017/2018
Inscrições nas Escolas do IPSantarém – De 6 de março a 2 de junho de 2017
Realização da prova de cultura geral – 3 de junho de 2017, às 10h
Realização das provas específicas -17 de junho de 2017, às 10h
Realização das entrevistas – 26 a 30 de junho de 2017
Afixação das listas provisórias – 12 de julho de 2017
Apresentação de reclamações – 13 de julho de 2017
Decisão das reclamações – 14 de julho de 2017
Afixação das listas finais – 21 de julho de 2017
ANEXO II
Constituição do júri das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém dos maiores de 23 anos – ano letivo de 2017/2018.
Professora Maria Fernanda da Silva Pires F. Ribeiro (Presidente)
Professor Filipe Montez Coelho Madeira
Professor Hugo Gonçalo Duarte Louro
Professora Maria Teresa Vieira Coelho
Professora Paula Maria Augusto Azevedo
Professor Ramiro Fernando Lopes Marques
ANEXO III
Tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém dos maiores de 23 anos – ano letivo de 2017/2018.
Candidatura para a realização das provas – 75,00(euro) (1)
Pedido de consulta de provas – 10,00(euro)
Pedido de revisão de provas – 50,00(euro) (2)
Fotocópia (cada uma) – 0,20(euro)
Certidão do resultado da prova de cultura geral – 5,00(euro)
Certidão do resultado das provas – 50(euro)
Certidões não previstas nos números anteriores, por página – 2,00(euro)
Curso de preparação para as provas específicas (por módulo) – 25,00(euro)
(1) Por cada par escola/curso.
(2) quantia será devolvida em caso de provimento do pedido.»
«Declaração de Retificação n.º 247/2017
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2017, o despacho n.º 2201/2017, de 13 de fevereiro, que aprova o calendário geral, a constituição do júri e a tabela de taxas e emolumentos das referidas provas, para o ano letivo de 2017/2018, procede-se à seguinte retificação:
No Anexo III, parágrafo 6, onde se lê «Certidão do resultado das provas – 50(euro)» deve ler-se «Certidão do resultado das provas – 7,50(euro)».
15 de março de 2017. – A Vice-Presidente, Maria Teresa Pereira Serrano.»