Alteração às FAQ sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) – Faltas por falecimento de familiar – DGAEP Posted on 23/12/201923/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas à administração regional da Região Autónoma dos Açores Posted on 07/06/201907/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal das carreiras gerais da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) Posted on 30/04/201909/09/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | Alteração à Bolsa de Emprego Público da Madeira Posted on 03/08/201803/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
