Doença dos Legionários: Atribui aos técnicos de saúde ambiental a competência para a colheita de amostras de água e de biofilmes em situações de cluster ou surto Posted on 21/06/201921/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei da Paridade – Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública Posted on 28/03/201912/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que reforça a proteção dos animais utilizados em circos Posted on 22/02/201922/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
FAQ sobre a Lei do Orçamento do Estado para 2019 – DGAEP Posted on 14/02/201914/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta a Lei que repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções Posted on 11/12/201811/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Proposta de lei sobre uso de células e tecidos de origem humana prevê novas atribuições para o Instituto Ricardo Jorge Posted on 31/10/2018 by A Enfermagem e as Leis 31-10-2018 Continue reading →
