Alimentação de crianças e lactentes: estratégia prevê rede de bancos de leite materno e revisão de licenças Posted on 16/10/201916/10/2019 by A Enfermagem e as Leis 16/10/2019 Continue reading →
Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e seus custos Posted on 03/01/201903/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade Posted on 15/11/201815/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Concurso Deserto, Reduções de Horário, Regresso de Licença, Exonerações, Autorizações de Exercício a Aposentados, AGS e FMUL de 1 a 04/10/2018 Posted on 04/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Acumulação de Funções, Cedência de Interesse Público, Mobilidade, Louvor, Regresso de Licença e IPO Lisboa de 10 a 14/09/2018 Posted on 14/09/201814/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Conclusão de Períodos Experimentais, Licença Especial, Exonerações, Reduções de Horário e FMUL de 26 a 29/03/2018 Posted on 29/03/201829/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
