Portarias que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem, laboratórios de anatomia patológica, unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional, unidades de radioncologia, unidades com internamento, laboratórios de genética, clínicas e consultórios médicos, unidades de medicina nuclear, unidades de diálise, clínicas e consultórios dentários, e unidades de radiologia, detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas Posted on 11/03/202410/05/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para estudar e propor requisitos técnicos de funcionamento para cada tipo de estabelecimento prestador de cuidados de saúde com vista ao respetivo licenciamento Posted on 21/12/202221/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e competências delegados na diretora de Inspeção e Licenciamento – Infarmed Posted on 24/03/202124/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas Posted on 17/09/202029/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências delegados na diretora do Departamento de Registos e Licenciamento da ERS Posted on 07/08/202007/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências da Presidente e da Diretora do Departamento de Registos e Licenciamento – ERS Posted on 17/04/202017/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e respetivos postos de colheitas Posted on 05/11/201929/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
