Devido a condicionamentos de ordem morfológica, orográfica e climatérica.
Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à implantação do novo Hospital da Madeira
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AL da Madeira Recomenda Candidatar Construção do Novo Hospital da Madeira a Fundos da União Europeia
Alteração e republicação do Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
Republicação a partir da página 2 do documento.
Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Aprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate ao cancro da pele
Recomenda ao Governo Regional uma atuação junto da Companhia de Parques de Estacionamento S. A. (CPE) para uma revisão em baixa dos valores do tarifário no parque de estacionamento no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, o Plano Regional de Promoção da Acessibilidade