- DECRETO-LEI N.º 41/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2015, SÉRIE I DE 2015-03-24
Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Etiqueta: Madeira
Madeira: Protocolo vai Permitir Antecipar o Diagnóstico de Doenças Genéticas em Quase Seis Semanas
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, o Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira (UMa) e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira assinaram esta segunda-feira, dia 9 de março, um protocolo de colaboração que vai tornar possível antecipar o diagnóstico de eventuais doenças genéticas em quase seis semanas. Na prática, a implementação deste protocolo vai permitir passar o diagnóstico precoce sobre malformações congénitas em fetos humanos para as 10 semanas de gestação, um ganho de seis semanas relativamente ao panorama atual.
“Isto permite melhorar a qualidade de vida das pessoas e diminuir a ansiedade e a pressão daquelas que estão dependentes de um diagnóstico que só é feito às 16 semanas”, salientou Fernando de Almeida, presidente do Instituto Ricardo Jorge, no ato de assinatura do protocolo. “Este acordo tem uma missão muito fundamental em relação às pessoas. A partir deste momento, é possível propor e promover uma melhoria da qualidade de vida, através de um diagnóstico cada vez mais precoce de algumas eventuais anomalias genéticas e fazer com que sejam resolvidas em tempo oportuno”, sublinhou o responsável.
Na cerimónia, o secretário regional dos Assuntos Sociais relevou a mais-valia deste protocolo de cooperação entre a Região e o Instituto Ricardo Jorge, sobretudo numa vertente que cada vez se torna mais importante, que é a da “despistagem de doenças genéticas”. Francisco Jardim Ramos salientou ainda que, “num contexto em que a natalidade está diminuída, é importante cada vez mais que façamos com que as crianças que são concebidas possam ser viáveis e, sendo viáveis, tenham de facto boa formação anatómica, fisiológica, que possam ser crianças e adultos saudáveis”.
Já o reitor da UMa referiu que este acordo tem como “objetivo primordial a colaboração entre todos os signatários, no sentido de aumentarem a formação e a capacitação de investigadores e técnicos de saúde”. José Carmo adiantou ainda que a UMa “pretende continuar este caminho de maior interação com o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira”.
Regulamento de Prestação de Serviços da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2015, SÉRIE II DE 2015-03-11
Regulamento de Prestação de Serviços da Universidade da Madeira
Lista Final de Concurso Médico (Hematologia Clínica) – RA Madeira
- AVISO N.º 4/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2015, SÉRIE II DE 2015-03-11
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de Hematologia Clínica, da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 22/2014/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216 de 7 de novembro
Assembleia Legislativa da Madeira Vai Propor Lei em Defesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 3/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2015, SÉRIE I DE 2015-02-17
Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei em defesa das micro, pequenas e médias empresas na Região Autónoma da Madeira
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M – Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2014/M – Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015
Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira Para o Ano de 2015
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2014/M – Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2015