Parecer CNECV em matéria de «terapias de conversão sexual» Posted on 17/05/202317/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV em matéria de intimidade em contexto escolar Posted on 17/05/202317/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV em matéria de autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar Posted on 02/12/202202/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Profissionais de Saúde, Covid-19, filhos e escolas: regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados de saúde Posted on 25/01/202110/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Ministério da Saúde regulamenta as matérias relativas à publicitação de procedimento concursal, prazos, forma de apresentação de candidatura, notificações e utilização de meios eletrónicos Posted on 19/11/202019/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estratégia da União Europeia em matéria de Drogas (2013-2020) | Plano de Ação 2017-2020 – Disponível para Consulta Pública – Infarmed Posted on 03/12/201903/12/2019 by A Enfermagem e as Leis 03 dez 2019 Continue reading →
Designa a ARSN, como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Braga, com vista a dirimir o litígio que opõe a Escala Braga à Entidade Pública Contratante Posted on 21/11/201921/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
