Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de dispensa de medicamentos em proximidade Posted on 29/12/202329/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define os procedimentos para o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e respetivo regime de comparticipação dos medicamentos Posted on 04/12/202304/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a aplicação de medidas específicas, de forma a garantir o acesso e a manutenção no mercado nacional desses medicamentos, promovendo o interesse da indústria farmacêutica no seu fabrico e comercialização, e fomentando a sua disponibilidade em Portugal Posted on 26/07/202327/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece a lista de medicamentos manipulados comparticipados Posted on 12/06/202312/06/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre o uso off-label de medicamentos – Implicações Éticas Posted on 17/05/202317/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação de Membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos Posted on 28/02/202228/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
